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Projeto de Declaração sobre Diversidade Cultural
O projeto originou-se de solicitação do Conselho Executivo da UNESCO ao Diretor-Geral para que fossem examinadas alternativas de reforço da atuação da organização na promoção da diversidade cultural diante do fenômeno da globalização. O projeto de Declaração sobre Diversidade Cultural foi aprovado na 31a Conferência-Geral, em novembro de 2001, e constitui-se no primeiro instrumento internacional sobre o assunto.
Realizou-se, incialmente, Reunião de Peritos sobre Diversidade Cultural, em outubro de 2000, quando foi formulado o primeiro projeto sobre o tema. Posteriormente, em dezembro do mesmo ano, os Ministros da Cultura dos Estados Membros participaram de Mesa Redonda sobre o tema, a fim de ampliar o debate e incrementar o aporte de contribuições. O Ministro Francisco Weffort participou do encontro.
A Declaração sobre Diversidade Cultural divide-se em quatro partes, a saber: preâmbulo, princípios básicos, campos prioritários de ação (patrimônio, línguas, criação, criatividade e indústrias culturais, educação e treinamento) e implementação.
A UNESCO, por outro lado, apresentou aos Estados Membros a proposta de uma "Aliança global pela diversidade cultural". Trata-se de projeto que visa encorajar a cooperação Norte-Sul e Sul-Sul por meio de uma "parceria flexível" entre os setores público e privado, tendo em vista a diminuição das assimetrias no fluxo de comércio de bens culturais. Mediante participação voluntária, tenciona-se estimular acordos para abertura de mercado para bens produzidos no Sul, auto-limitação de exportações dos países do Norte, treinamento de professionais e transferência de know-how. A UNESCO atuaria como coordenadora do projeto, inclusive para condução de discussões "informais" com interlocutores "chave", como a Motion Picture of America. O projeto deverá ter a duração de sete anos, ao cabo dos quais seria feita avaliação do seu impacto.
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