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UNESCO
SEMINÁRIO REGIONAL
DA AMÉRICA LATINA E O CARIBE
Montevidéu, Uruguai - 28 a 30 de novembro de 2001
"ONGs, Governança e
desenvolvimento
na América Latina e o Caribe"
Organizado pelo
Programa MOST (Management of Social Transformations) de UNESCO
e pelo
Comitê Nacional de Enlace MOST/UNESCO - Uruguai
Declarado de Interesse Ministerial pelo Ministério
de Educação e Cultura
da República Oriental do Uruguai.
Declarado de Interesse Estadual pela "Intendencia Municipal de Montevideo".
- Apresentação
- Objetivos
- Convocatória para Apresentação
de resumos de propostats pasa workshops temáticos
- Listado Temático Indicativo
- Características dos Resumos de
Propostas.
- Cronograma.
- Critérios de Seleção
- Entidades organizadoras:
Este artigo encontra-se igualmente em espanhol
e em inglês
Favor ler também as publicações recentes
Documentos de Debate MOST No. 53 "ONGs, Gobernancia
y Desarrollo en América Latina y el Caribe"
Em consideração aos pedidos recebidos,
a organização do seminario decidiu adiar o prazo para apresentação
de propostas para workshops até, IMPRETERIVELMENTE, a quinta-feira
dia 28 de setembro.
Os resultados da avaliação serão comunicados na quinta-feira
dia 5 de outubro.
Envio por correio eletrônico até o dia 28 de setembro à:
seminario-most@unesco.org.uy
I) APRESENTAÇÃO
Introdução e Antecedentes.
- Comitê Nacional de Enlace MOST/UNESCO (Uruguai) organiza, junto
com o Programa MOST (UNESCO-París) o Seminário Regional
ONGs, Governança e Desenvolvimento na América Latina e
o Caribe, que se realizará em Montevidéu de 28 a 30 de
novembro de 2001.
- temário, que tem como objetivo o Seminário, apoia-se
na importância que a UNESCO e o Programa MOST (Management of Social
Transformations - Gestão das Transformações Sociais)
outorga às novas formas de administrar o governo de uma sociedade
e ao papel que as Organizações Não Governamentais
têm nesses processos. Também, reúne a concordância
de propósitos entre o Comitê e a Comissão Nacional
para a UNESCO do Uruguai, órgão oficial que apoia esta
iniciativa.
É um Seminário de caráter regional abrangendo a América
Latina e o Caribe.
Seu antecedente imediato é o Seminário ONGs e Governança
nos Países Árabes (Março 2000) realizado também
no âmbito do Programa MOST. A partir daí ficou formada a
Rede de Investigação-Ação sobre Governabilidade
Democrática nos Países Árabes (Marrocos, Tunísia,
Iêmen, Egito, Líbano). Da mesma forma, em janeiro de 2001
foi realizado na cidade de Porto Alegre - na esfera do Fórum Social
Mundial - o Seminário Internacional Democracia e Governança
Mundial no Século XXI..
Neste âmbito, o papel das ONGs é relevante. Na sua edição
nº 124 (junho de 2000) a Revista Fontes - publicação
mensal de informação da UNESCO - trata em extenso o tema
das ONGs. Com referência à atualidade destas organizações,
nela manifestava: "Relegadas em outro momento à marginalidade,
as Organizações Não Governamentais deveniram numa
força real a levar muito em consideração e, para
a UNESCO, parceiras indispensáveis para a realização
dos ideais da Organização".
- Seminário Regional que apresentamos reunirá para este
debate importantes Peritos, Pesquisadores e Organizações
da região, bem como convidados especiais da Europa e da África
que têm trabalhado particularmente nestes temas em outras áreas
do mundo e que poderão oferecer experiências de utilidade.
Através de variados espaços para compartilhar experiências
e análises, procurar-se-á a mais ampla participação
dos diferentes países do continente. As modalidades de trabalho
previstas são Conferências, Painéis de Peritos e Workshops
Temáticos de discussão.
Objetivos
- Seminário propõe a criação de um espaço
de debate e reflexão sobre as ONGs e sua relação
com a Governança e o Desenvolvimento na América Latina.
Procurar-se-á confrontar diferentes enfoques sobre a problemática
bem como a procura de alternativas para uma melhor articulação
dos atores envolvidos.
Embora seja um Seminário de caráter acadêmico,
a participação de atores diretamente envolvidos na prática
e na ação social será um componente substantivo
do evento. Nesse sentido, visualiza-se também como um espaço
de diálogo entre a academia e os diferentes atores envolvidos
nos processos de Governança e Desenvolvimento na região.
Pela sua vez, a participação de Órgãos
de Cooperação y Agências do Sistema das Nações
Unidas fornecerá elementos iniludíveis na hora de pensar
em plataformas de Desenvolvimento no cenário da Globalização
e da Governança.
- quadro conceitual está dado pelo Documento Base especialmente
preparado para o Seminário pelo Comitê Nacional de Enlace
MOST/UNESCO (Uruguai).
Está prevista uma publicação contendo as exposições
e resultados do Seminário.
Por sua vez, o Programa MOST editará - previamente ao evento
- um "Documento de Debate MOST" sobre o trabalho realizado
pelo Comitê Nacional de Enlace MOST/UNESCO (Uruguai) como Documento
Base deste Seminário. Esse documento também estará
disponível para sua leitura no sítio web do Programa
MOST (www.unesco.org/most ) e no Sítio do Seminário
(http://www.unesco.org.uy/most/seminario/ongs-gobernancia ).
II) CONVOCATÓRIA PARA APRESENTAÇÃO
DE RESUMOS DE PROPOSTAS PARA WORKSHOPS TEMÁTICOS.
Convida-se pesquisadores, especialistas em planejamentos, assessores
e executivos pertencentes a governos, executores de projetos de ONGs,
trabalhadores na esfera das ONGs, bem como a funcionários e consultores
de órgãos internacionais para apresentar propostas de participação
para os Workshops que se realizarão neste Seminário. Essas
propostas podem ter a forma de resumos de palestras, vídeos ou
qualquer outra forma inovadora que possa comunicar sua apresentação
com clareza.
Serão recebidas contribuições que se enquadrem nas
seguintes categorias:
a) Trabalhos descritivo-analíticos de experiências
de trabalho de campo levadas adiante por ONGs na AL e o C que apresentem
e discutam as estratégias políticas usadas nos seus vínculos
com a sociedade civil - por um lado - e com as lideranças e governos
comunitários, as instituições estaduais, estatais
ou privadas - pelo outro. Terão prioridade aquelas experiências
inovadoras, que apresentarem modalidades criativas nas suas articulações
com as instâncias de tomada de decisões e que tenham avaliado
seus resultados com relação à melhora da governança.
Estas exposições, por exemplo, poderão discutir
as seguintes perguntas: Como a ONG está processando a revisão
de seus objetivos e formas de ação? Em função
de que prioridades define sua agenda no contexto no qual se desempenha?
Que ajustes e inovações está operando nas suas
estruturas para melhorar sua viabilidade e financiamento? Como está
redefinindo suas relações com outros setores sociais e
atores do desenvolvimento (o Estado, a empresa, a cooperação
internacional e muitos outros organismos)?
b) Trabalhos que desenvolvam, desde as Ciências Sociais,
elementos teóricos e quadros interpretativos de alcance médio
para sugerir modelos de intervenção para as ONGs que proponham
o avanço da democratização econômica, cultural,
social e política na AL e o C e uma melhora da eficiência
e transparência das governanças.
Estas exposições poderão, por exemplo, discutir
os seguintes problemas com relação às estratégias
de trabalho das ONGs:
1) o avanço dos processos de democratização
social e política e as estratégias de trabalho de campo
das ONGs no contexto das transformações ou reformas
do Estado (levando em consideração os problemas da pobreza,
a exclusão, o desemprego, a luta pela vigência dos Direitos
Humanos e a emergência de novos movimentos sociais, as identidades
étnicas e de gênero, a transformação das
religiosidades, a emergência de lideranças autocráticas,
o papel das classes políticas nos problemas de corrupção
dos governos, entre outros vinculados).
2) a redefinição da modernidade latino-americana,
a proposta de novas modalidades de desenvolvimento com relação
a instituições, poderes, atores e situações
herdados de regimes autoritários ou vindos de democracias fracas,
e as estratégias de articulação das ONGs com
os setores envolvidos nos processos de construção de
democracias políticas sólidas, participativas e transparentes.
c) Trabalhos que - desde o âmbito dos Atores Públicos,
Dirigentes ou Funcionários com responsabilidades de direção
e gestão em Programas ou Projetos - exponham experiências
inovadoras com conteúdo relevante de transformação
e participação social.
É de desejar que as contribuições enviadas levem
especialmente em consideração os seguintes componentes:
- A relação das ONGs com os diferentes atores (Estado,
Bancos de Desenvolvimento, ONU, setor privado, associações
locais, sindicatos, etc.). Neste ponto, o Documento Base do Seminário
(J. Balbis, CLAEH, CNE MOST Uruguai) leva a nos perguntar sobre "qual
é a contribuição específica que podem realizar
as ONGs para o desenvolvimento e a democratização das
sociedades de ALeC. Isso supõe necessariamente ter um amplo espectro
de interrogantes sobre estas organizações para as que
certamente pelo momento não se dispõe de respostas completas,
como por exemplo: Como essas organizações estão
processando a revisão de seus objetivos e formas de ação?
Em função de que prioridades definem suas agendas e suas
metas com referência ao contexto no qual atuam? Que ajustes e
inovações estão operando nas suas estruturas para
garantir e melhorar sua viabilidade financeira e fortaleza institucionais?
Como estão redefinindo suas relações com outros
setores sociais e com outros atores do desenvolvimento: com o Estado,
a empresa, a cooperação internacional e com os órgãos
multilaterais de financiamento? Que novos consensos e articulações
estão tecendo entre eles mesmos e/ou com seus parceiros do Norte
para aumentar suas capacidades operacionais e o alcance de suas atividades?"
(DB, pág. 3).
- Temas privilegiados pelo Programa MOST e a UNESCO para a região:
Educação, Direitos Humanos e Democracia, Superação
da Pobreza, bem como fortalecimento da capacidade endógena.
- Uma perspectiva fundamentalmente latino-americanista e caribenha.
Listado Temático Indicativo
ONGs e Desenvolvimento na A.L e o C .- Sala A
- ONGs e Economia Solidária.
- ONGs e Ética do Desenvolvimento.
- A reconstituição do espaço público.
- As ONGs e o Desenvolvimento Local.
- A Governança urbana e a descentralização: ONGs
e outros atores locais (públicos e privados).
- ONGs, Desenvolvimento e Serviços Sociais.
- As ONGs de educação na América Latina.
- Segurança e Desenvolvimento: transformações na
realidade e nas concepções. Contribuições
desde a sociedade civil.
ONGs, Democratização e Direitos Humanos
na A.L.eoC. - Sala B
- ONGs e Estado. Novas modalidades de relação.
- ONGs e Advocacy. Missão, responsabilidade e ação:
Que aconteceu nas Cúpulas e depois das Cúpulas?
- ONGs e Direitos Humanos, Ética e Transparência.
- Eqüidade e Gênero no processo de democratização.
- ONGs, violência e criminalidade.
- Ação política: Partidos, Frentes, Movimentos
Políticos e ONGs.
ONGs: Transformações e Diversidade.
Novas formas, novas missões, novos desafios. - Sala C
- ONGs em um mundo global. Redes, cooperação e sinergia.
- ONGs na Sociedade da Informação e o Conhecimento. Novas
Tecnologias para a mudança social.
- Perspectivas relativas aos Bancos Multilaterais; os processos de integração
regional e o seguimento das Cúpulas Internacionais.
- Os dilemas em torno da Cooperação Internacional.
- Sustentabilidade e fortalecimento institucional das ONGs.
Características
dos Resumos de Propostas.
- Os Resumos não deverão ultrapassar as 500 palavras (uma
página, aproximadamente). Conterão: título, nome
do autor/autores da proposta, instituição de procedência,
endereço, telefone, correio eletrônico, página Web
(se tiver), resumo da exposição, apoios tecnológicos
requeridos (se corresponder).
- A letra deverá ser Times New Roman tamanho 12 a um espaço
e meio, tamanho da folha A4.
-
Deverá ser encaminhado por correio eletrônico
a:
seminario-most@unesco.org.uy indicando no assunto o sobrenome
do autor, até 15 de setembro de 2001.
- Poderão ser enviados em idioma espanhol ou português
(de preferência) e, alternativamente, em inglês ou francês.
- Estas propostas podem ter a forma de resumos de exposições,
vídeos ou qualquer outra forma inovadora que possa comunicar
sua apresentação.
Cronograma.
15 de setembro: Limite de recepção de
Resumos de propostas
1º de outubro: Comunicação aos autores sobre
a aprovação dos Resumos
31 de outubro: Limite para a Apresentação das
Exposições selecionadas
Critérios de Seleção.
As propostas serão avaliadas pelo Comitê de Seleção
do Seminário, sobre a base dos seguintes critérios:
- Clareza de exposição.
- Nível de coerência com os objetivos do Seminário
(pertinência e relevância das questões formuladas).
- Nível de coerência interna (relação entre
a proposta e as referências teóricas e metodológicas,
mostrando conhecimento de bibliografia concernente).
- Nível de solidez da fundamentação de conclusões.
- Originalidade.
- Sistematização de resultados.
- Viabilidade dos aspectos da proposta.
- Consideração de dimensões interculturais.
A aceitação das Exposições não significa
qualquer financiamento a seus autores, com excepção das
condições estabelecidas para a categoria de Jovens Pesquisadores.
- Comitê de Seleção está integrado por acadêmicos
nomeados pelo Comitê Nacional de Enlace MOST/UNESCO (Uruguai)
de acordo com o Secretariado do Programa MOST da UNESCO. Seus membros
são: Dra. Teresa Porzecanski (Universidade da República,
Uruguai), Soc. Ana Laura Rivoir (Universidade Católica do Uruguai),
Dr. Jorge Papadópulos (Universidade ORT-Uruguai), Dr. Jorge Balbis
(CLAEH).
A Secretaria Executiva do Seminário comunicará os resultados
da avaliação das propostas aos candidatos em 1º de
outubro de 2001.
Categoria: Jovens Pesquisadores.
A Organização do Seminário dedicará uma especial
atenção às contribuições de Jovens
Pesquisadores que façam chegar as suas propostas para serem incluídas
no Programa dos Workshops. Uma dotação orçamentária
especial está destinada para pagamento das despesas de passagens
e hospedagem para os autores cujas propostas estejam dentro dos primeiros
lugares desta categoria (até 10, dentro dos limites do orçamento
destinado), a critério do Comitê de Seleção.
Os requerimentos para ser incluído nesta categoria são
os seguintes:
- O candidato deve ter, no máximo, 35 anos de idade na data
de apresentação de sua Exposição.
- Deve ser cidadão de um país em desenvolvimento, membro
das Nações Unidas (ver listagem em anexo).
- Deve estar cursando sua Mestria ou Doutorado, com sua Tese Final iniciada
no momento da apresentação de sua proposta.
- Deve anexar, além dos dados correspondentes para outros aspirantes,
a seguinte documentação:
- Universidade onde cursa seu Doutorado.
- Disciplina ou área de concentração.
- Nome de sua Tese em curso.
- Nome do Diretor de Investigação ou Tutor de Tese.
A proposta a ser apresentada deve ser consistente com a temática
da Tese que o candidato desenvolve atualmente.
- resumo da proposta e posteriormente a Exposição final
deverão incluir os seguintes aspectos:Descrição
do problema e razões pelas quais se analisa, incluindo o contexto
científico e metodológico; As principais questões
estudadas;
- Indicação clara do aspecto novo e criativo do enfoque
proposto.
- As propostas para estas categorias serão avaliadas de acordo
com os critérios gerais de seleção, sendo que para
esta categoria se acrescentam os seguintes:
- Relevância política: a proposta deve estabelecer
claramente a relação entre seus conteúdos e
a formulação de políticas públicas.
- Metodologia e multiculturalismo: deverá ser prestada especial
atenção à discussão sobre os conceitos
e a terminologia. A natureza comparativa e internacional de MOST
obriga a que os candidatos reflitam o entendimento de termos e conceitos
culturais, sociais, étnicos, lingüísticos, ou
outros da localidade.
- Ética: o candidato deve formular sua proposta considerando
as linhas éticas envolvidas no seu trabalho e aderir aos
princípios básicos estabelecidos para esta matéria
pelo Programa MOST (http://www.unesco.org/most/ethical.htm
)
Entidades organizadoras:
Programa MOST da UNESCO
- Programa MOST (Management of Social Transformations) é um programa
proposto pela UNESCO - Setor Ciências Sociais e Humanas - para
promover a pesquisa internacional comparativa aplicada em ciências
sociais.
- Programa MOST foi criado oficialmente em novembro de 1993 e começou
a funcionar em janeiro de 1994. Envolve grupos e redes de pesquisa de
diversos países da comunidade internacional. A informação
obtida nos projetos de MOST apresenta-se de forma tal, que seus resultados
sejam compreensíveis e úteis para os que tomam decisões
e para os especialistas de diferentes disciplinas.
- traço característico deste Programa é o propósito
de estabelecer uma ponte entre a pesquisa independente de alta qualidade
e os que tomam decisões políticas.
Comitê Nacional de Enlace MOST/UNESCO - Uruguai
No ano 1999 foi criado oficialmente - sob o patrocínio da Comissão
Nacional de Cooperação com a UNESCO e a convocatória
do Escritório Regional de Ciência e Tecnologia da UNESCO
em Montevidéu - o Comitê Nacional de Enlace no Uruguai do
Programa de Gestão de Transformações Sociais (Management
of Social Transformations -MOST) da UNESCO, com o incumbência de
levar adiante os objetivos gerais do Programa MOST e impulsionar suas
próprias atividades emergentes das particularidades das Ciências
Sociais no Uruguai.
Comitê MOST-Uruguai está constituído por entidades
acadêmicas de educação superior na área das
Ciências Sociais e Humanas junto com órgãos internacionais
e organizações regionais. Seus membros são: Faculdade
de Ciências Sociais (Univ. da República); Faculdade de Ciências
Sociais e Comunicação (Univ. Católica); Faculdade
de Administração e Ciências Sociais (Universidade
ORT- Uruguai); Universidade para a Paz (Nações Unidas);
Centro UNESCO- Montevidéu; CLAEH (Centro Latino-Americano de Economia
Humana); CALEN (Centro de Altos Estudos Nacionais, Min. de Defesa); CEFIR
(Centro de Formação em Integração Regional);
Rede MERCOSUL de Investigações Econômicas; tem a representação
do Escritório Regional da UNESCO em Montevidéu (ORCYT/ROSTLAC),
através de seu Especialista do Setor Ciências Sociais e Humanas.
Comitê de Direção do Seminário:
Eduardo Ballón
(ALOP - Associação Latino-Americana de Organizações
de Promoção).
Enrique Saavedra
(ANONG - Associação Nacional de ONGs Orientadas ao Desenvolvimento
- Uruguai).
Leilah Landim
(Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil).
Teresa Porzecanski
(Universidade da República, Uruguai).
Luis Carrizo
Comitê Nacional de Enlace MOST/UNESCO. (Univ. Católica do
Uruguai)
Manuel Bernales
Comitê Nacional de Enlace MOST/UNESCO. (Escritório UNESCO/ORCYT,
Montevidéu).
Carlos S. Milani
Secretariado do Programa MOST (UNESCO- Paris)
Mais Informação:
Para informação adicional, solicitamos dirigir-se à
Secretaria Executiva do Seminário Regional UNESCO "ONGs, Governança
e Desenvolvimento na América Latina".
E-Mail: seminario-most@unesco.org.uy
Sítio Web: http://www.unesco.org.uy/most/seminario/ongs-gobernancia
Secretariado Comitê Nacional de Enlace MOST/UNESCO:
Sec. Executivo: Luis Carrizo: Lcarr@adinet.com.uy
Secretário Adjunto: Manuel Bernales: mbernales@unesco.org.uy
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