Co-organizado pela UNESCO e CEAAL/CCONG/EPT (1)

Criar sociedades de aprendizagem :
participaçã o, cidadania e governança

Forum Social Mundial
31 de janeiro a 05 de fevereiro de 2001, Porto Alegre, Brasil

Officina realizada no dia 2 de fevereiro de 2002, das 14h às 18h

1. Introdução

No forum mundial sobre a educação (Dakar, Senegal, 2000), a comunidade internacional comprometeu-se a:
a) fazer com que a sociedade civil se implique ativamente na formulação, na execução e no acompanhamento de estratégias de desenvolvimento da educação, são esses os aspectos centrais do acompanhamento de Dakar;
b) implantar sistemas de gestão e de governança educativas que sejam reativos, participativos e avaliáveis.

Essa promessa salienta o novo consenso que reconhece nas organizações não-governamentais e nas da sociedade civil um papel não somente de atuantes ou prestadores de serviços, inovadores e fontes de novas reflexões, agentes críticos e informados, fazendo discursos defensivos, mas também de parceiro no diálogo político. A educação aparece então, mais do que nunca, como uma questão de sociedade que alerta a cada cidadão e cuja visão, cujos objetivos, processos e cujas modalidades deveriam ser amplamente discutidos e negociados. O Estado reconhece que já não pode mais enfrentar sozinho essa questão e manter o monopólio do saber sobre o que deve ser o bem das populações. Voltar-se para a sociedade civil como fonte de inspiração é uma abertura para assegurar a todos as necessidades de aprendizagem e para consultar as comunidades e as sociedades.

Mas de que visão da educação estamos falando dentro de um contexto de globalização e mudanças, como expressa muito bem a dita sociedade civil? Quem são os atores desse grupo complexo de indivíduos, de agremiações, de associações, de organizações, de iniciativas e de redes? Eles possuem uma visão comum da educação para o futuro?

Tendo em vista que o Fórum Social Mundial se compromete a desenvolver uma visão de um outro mundo, esse seminário concentrar-se-á sobre a capacidade de transformação da participação da sociedade civil na educação:de que maneira a sociedade civil contribui para a transformação da(I) visão, do objetivo e dos conteúdos da educação, (II) das modalidades e dos processos, identificando e questionando as necessidades de aprendizagem e (III) da participação comunitária na governança educativa local e especificamente os mecânismos e as dinâmicas de tomada de decisão?

Essas problemáticas são o cerne dos discursos e das práticas relativas à criação de sociedades de aprendizagem. Há uma década, as discussões sobre os efeitos da globalização sobre a educação e a necessidade de novas formas de aprendizagem ao longo da vida geraram outras idéias cuja aprendizagem comunitária ou da sociedade são testemunhas. Shikshantar, Instituto para repensar a aprendizagem e o desenvolvimento, sediado na Índia, relacionou há quatro anos todos os escritos e as inovações nesta área (Boletim Vimukt Shiksha sobre "Unfolding Learning Societies: Deepening the Dialogues", 2000 e 2001). A Unesco também participou desse movimento com, entre outros, os trabalhos da Comissão de educação no século XXI, de onde provém ."L’Education. Un trésor est caché dedans"/ "A Educação, um tesouro está escondido por dentro". Relatório à Unesco da Comissão internacional sobre a educação para o século XXI (Delors, 1996 ); o programa "Apprendre sans frontières"/ Aprender sem fornteiras" e o projeto de criação de comunidades abertas de aprendizagem (Jain 1997; Schnuttgen 1997) . O papel do Instituto da Unesco para a educação de Hamburgo foi igualmente fundamental para o desenvolvimento do conceito de aprendizagem ao longo da vida e das sociedades de aprendizagem, notoriamente para o acompanhamento da V Conferência internacional sobre a educação de adultos "Apprendre – la clé du 21^e siècle" / "Aprender – a chave do séc. XXI" ( 1997). Esse movimento faz referência às pedagogias críticas e radicais que associamos comumente aos nomes de John Dewy (Dewy, 1933), Ivan Illich (1976), Paulo Freire (Freire ,1970) Mahatma Ghandi (1951) e outros ainda. A educação popular, as novas ciências, a pesquisa sobre as culturas locais, as teorias sobre a inteligência multiforme e outros pensamentos e práticas inovadoras.

Apesar desses esforços, numerosas questões sobre a participação da sociedade civil na educação não encontram respostas. A experiência nos países em via de desenvolvimento nos informa sobre a força que as comunidades locais representam para derrubar os padrões decadentes por uma gestão de educação ativa. Elas são muito eficazes para levar uma mudança em profundidade nas escolas e nos centros de aprendizagem (Sergiovanni in Hargreaves e colaboradores, 1998). No entanto, nós pouco sabemos sobre a maneira com a qual a sociedade civil participa na educação e quais são os resultados da sua contribuição. Há grandes variações entre quem participa e como ele participa, seja qual for o contexto, tornando assim muito difícil a identificação dos esquemas ou das tendências sistemáticas. São frequentemente os membros das comunidades ricas e educadas como, por exemplo, o "chefe tradicional", que participam concretamente. Aqueles que são pobres ou menos educados tornam-se excluídos/marginalizados e atuam em segundo plano, tendo dificuldades para expressarem suas necessidades ou de serem compreendidos. Apesar das mulheres desempenharem um papel ativo, em vários contextos, elas são sub-representadas ou atuam aqui novamente em segundo plano. Uma outra questão chave é: quais são as decisões que os membros da sociedade civil tomam no planejamento da educação e da governança? Na maior parte do tempo, eles decidem questões de administração ou manutenção da escola. No que concerne à pedagogia na sala de aula ou aos currículos, esses ficam de domínio reservado ao Ministro da Educação e a seus representantes locais, apesar de haver certas tentativas legais ou de políticas de atribuir essas decisões às escolas (King e colaboradores, The World Bank, 1998).

Três forças servem de alavanca para a mudança e permitem à sociedade civil participar da gestão da educação. Primeiramente, as políticas integradoras e a autonomia conferida pelas reformas de descentralização permitem a transferência do poder decisório às comunidades locais. O reforço das capacitações e a formação de todas as partes envolvidas são também uma garantia de autonomia e de responsabilidade para todos os membros da comunidade. Finalmente, as organizações da sociedade civil (OCS) mobilizam as comunidades, especificamente e as populações pobres, para uma participação mais ativa na educação (Khan, Faryal 2001).

No contexto de mudança global, a questão da participação da sociedade civil na educação pode mudar a maneira de pensar ou de repensar os objetivos e os fins da educação que, desde a emergência do Estado-nação e das economias de mercado, foi associada às noções de cidadania, individualismo, democracia, identidade nacional, de produtividade e de desenvolvimento - conceitos atualmente sendo redefinidos. Como a sociedade civil vem nutrir nossa compreensão de aprendizagem hoje em dia – em termos local e mundial – e como podemos melhor facilitar esses processos? Em que medida a sociedade civil contribui para definir e desenvolver as novas idéias e práticas sobre a aprendizagem ao longo da vida, a aprendizagem coletiva e a aprendizagem em geral como um processo dinâmico (mais que linear ou sequencial)? É suficiente estender e melhorar os sistemas educativos, tendo como principal interesse a aprendizagem institucionalizada e a escolarização, uma vez que as necessidades educativas do nosso tempo requerem formas diferentes de aprendizagem?

Afim de responder a essas perguntas, o seminário tem por objetivo explorar as formas e as práticas atuais da participação da sociedade civil para a criação de sociedades de aprendizagem, a partir da análise de experiências na África, na Ásia e na América Latina.

2. O seminário

O seminário insere-se no quadro do tema III do Fórum Social Mundial: Afirmação da sociedade civil e dos espaços públicos/ 1- igualdade e diversidade

O seminário visa a explorar as formas e as práticas atuais da participação da sociedade civil na transformação dos conteúdos, dos processos e dos sistemas de educação, afim de promover o diálogo sobre as políticas e isso na perspectiva de uma cidadania renovada. O seminário suscitará a produção do saber e permitirá identificar etapas necessárias ao reforço da participação e da cidadania na área da educação. Os resultados dos debates virão enriquecer as reflexões da Unesco e seus programas, em particular a Consultoria coletiva das ONGs em educação para todos representada pela CEAAL, ponto referencial regional para as ONGs na América Latina e no Caribe, e fortalecer a parceria com a sociedade civil, suas reflexões, suas redes e sua organização .

A partir da apresentação de três estudos de caso da África, da Ásia e da América Latina, as análises e discussões permitirão aos participantes refletirem e se pronunciarem sobre questões tais como: quais são as tendências atuais da participação da sociedade civil na educação? De que maneira a governança local atua como agente de mudança para promover uma cidadania participativa e democrática? Quais são as lições que podemos tirar das práticas atuais? Baseando-se nesses dados, quais são as implicações sobre a formulação e execução das políticas? Uma especialista em educação da Unesco intervirá após as apresentações, as analisará dentro do contexto da criação de sociedades de aprendizagem e das novas tendências de participação da sociedade civil. Ela salientará os ensinamentos que pudemos tirar dos três estudos de caso e destacará algumas questões importanrtes. Todos os participantes estão convidados a tomarem a palavra.

A mesa redonda será composta como se segue:

Moderadora: Faryal Khan, especialista do programa de governança educativa em nível local (UNESCO)

Apresentação 1: Promover a educação e a aprendizagem através da participação da sociedade civil: experiência da Tanzânia pelo representante do Ministro da educação da Tanzânia, Mwatumu Malale

Apresentação 2: Transformar a educação através da governança da comunidade. Uma experiência no Paquistão por Baela Raza Jamil, Presidente, Idara-e-taleem-o-Aagahi, organização da sociedade civil em Lahore, Paquistão

Apresentação 3: Transformar o mundo da aprendizagem através da educação popular: as experiências da sociedade civil no Cuba por Nydia Gonzalez, Associacion de Pedagogos de Cuba

Debate Reflexões sobre o conteúdo e os ensinamentos dos estudos de casos apresentados no contexto dos debates e o envolvimento da sociedade civil na criação de sociedades de aprendizagem por Susanne Schnuttgen, especialista do programa em educação e participação da sociedade civil (UNESCO).

3. Programa

Data : 2 de fevereiro, à tarde

Interpretação: Português, Inglês, Francês e Espanhol

14 h 00 Abertura do Seminário

14 h10 Apresentação 1: Promover a educação e a aprendizagem através da participação da sociedade civil: experiência da Tânzania

14 h 30 Apresentação 2: Transformar a educação através da gestão comunitária. Uma experiência no Paquistão

14 h 50 Apresentação 3: Transformar o mundo da aprendizagem através da educação popular: as experiências da sociedade civil no Cuba

15 h 05 Debate: Reflexão sobre os conteúdos e os ensinamentos dos estudos de casos apresentados dentro do contexto dos debates sobre o envolvimento da sociedade civil na criação de sociedades de aprendizagem

15 h 15 Debate geral em grupos

4. Contatos

UNESCO – Equipe de Educação

Karine Brun
Correio eletrônico: karinebrun@hotmail.com

UNESCO – Ponto referencial para o seminário

Faryal Khan
7, place de Fontenoy
75007 Paris, France
Tel: 00 33 1 45 68 10 18
Fax: 00 33 1 45 69 56 26
Correio eletrônico : f.khan@unesco.org

Ponto referencial para as ONGs da Consultoria coletiva das ONGs para a América Latina e o Caribe (a ser confirmado)

Carlos Zarco Mera
Conselho de educação de Adultos da América Latina (CEEAL)
Toledo No. 46
Colonia Juarez
CP 06600
México DF
Tel: 52 55 33 17 55 / 03 49
Tel: 52 55 14 06 10
Fax: 52 55 14 06 10
Correio eletrônico : czarco@laneta.apc.org / ceeal@laneta.apc.org
Site Internet : www.ceaal.org

UNESCO - Ponto referencial para as ONGs da Consultoria coletiva das ONGs em educação para todos

Susanne Schnuttgen
Divisão de educação de base, Seção de alfabetização e educação não-formal
UNESCO
7, place de Fontenoy
75007 Paris, France
Tel: 00 33 1 45 68 21 41
Fax: 00 33 1 45 69 56 26/27
Correio eletrônico : s.schnuttgen@unesco.org

1. Consejo de Educacion de Adultos de América Latina / Consultation collective des ONG en éducation pour tous

Bibliografia

Delors, J (1996): L’Education. Un trésor est caché dedans. Rapport à l’UNESCO de la Commission internationale sur l’éducation pour le vint et unième siècle. UNESCO.

Dewey, John. (1933) How We Think. A restatement of the relation of reflective thinking to the educative process (Revised edn.), Boston: D. C. Heath.

Freire Paulo (1970): Pedagogy of the Oppressed. New York: Continuum.

Hargreaves et al. (1998) : International Handbook of Educational Change. Dordrecht: Kluwer Academic Publishers.

Illich, Ivan (1976): Deschooling society. Harmondsworth : Penguin, Pelican books.

Jain, Manish (1997) Towards Open Learning Communities: One Vision Under Construction (also available as PDF document), a paper presented in the panel "Constructing Open Learning Communities to Inspire a Changing World" during Comparative and International Education Society (CIES) Conference on Education, Democracy and Development at the Turn of the Century, Mexico City. (March 18-23, 1997).

Khan, F. (2001): Community Participation in School Management Councils in Developing Countries: Who Participates and How? Cambridge, MA: Harvard Graduate School of Education.

King, E. and B. Ozler (1998) What's Decentralization Got to do with Learning? The Case of Nicaragua's School Autonomy Reform. Washington, D.C.: The World Bank.

Schnuttgen, Susanne (1997). 'Open Learning Communities Under Construction: Are NGOs Contributing to the Process?', a paper presented in the panel "Constructing Open Learning Communities to Inspire a Changing World" during Comparative and International Education Society (CIES) Conference on Education, Democracy and Development at the Turn of the Century, Mexico City. (March 18-23, 1997).

Selected Writings of Mahatma Gandhi (1951): Selected and Introduced by Donald Duncan by Gandhi, Mahatma, Hardcover. Beacon Press, Boston.

Simulation Game "Constructing Open Learning Communities to Inspire a Changing World" (A PDF file). A game designed by LWF and played during the Global Knowledge Conference in June 1997. This file contains all material you need to play the game: from facilitator instructions, a radio broadcast and basic indicators for the the countries of Hoth and Milarepa to role descriptions and worksheets for participants.

Numéro spécial de Vimukt Shiksha sur ‘ Unfolding Learning Societies: Challenges and Opportunities’, March 2000. A Bulletin of Shikshantar, The People's Institute for Rethinking Education and Development India. Web Site: http://www.swaraj.org/shikshantar

Numéro spécial de Vimukt Shiksha on Unfolding Learning Societies: Deepening the Dialogues, April 2001. A Bulletin of Shikshantar, The People's Institute for Rethinking Education and Development India. Web Site: http://www.swaraj.org/shikshantar

Zimmer, Jurgen, Faltin, Gunter Faltin, Becker, David et al. (1997) 'Transforming Community Schools into Open Learning Communities: A Resource Paper', prepared by the International Community Education Association - International Academy (INA/ICEA) for UNESCO.