04.12.2013 - UNESCO Office in Brasilia

A educação infantil nos países do Mercosul: análise comparativa da legislação

© UNESCO

Esta publicação é resultado de uma pesquisa realizada entre 2012 e 2013, com objetivo de analisar – comparativamente – os dispositivos legais que determinam e balizam as políticas públicas de educação infantil no conjunto dos países-membros do MERCOSUL, possibilitando, assim, a criação de mais uma via de acesso à integração regional e de intercâmbio das construções teóricas, dos avanços nas leis, das políticas e das práticas que vêm se efetivando em cada país.

A educação infantil, como é conhecida atualmente, é uma construção histórica que vem ganhando diferentes contornos e especificidades ao longo do tempo. Nesse sentido, o desenvolvimento da pesquisa promoveu o diálogo e o intercâmbio de experiências dos representantes dos Ministérios da Educação dos países participantes, bem como a discussão de temas que conduzem ao conhecimento mútuo dos respectivos sistemas de ensino. Com isso, objetiva-se a busca de uma terminologia comum ou mais próxima
– respeitadas as especificidades culturais e linguísticas – e a progressiva comparabilidade das estruturas da educação na primeira infância, potencializando-se o enfrentamento dos desafios inerentes à universalização da pré-escola e à atenção dada às crianças de 0 a 5 anos.

Brasília: MEC, 2013. 133 p. ISBN: 978-85-7783-153-1

Download gratuito (PDF):

Para solicitar cópias impressas da publicação, consulte o site do MEC. Secretaria de Educação Básica 




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