18.02.2014 - UNESCO Office in Brasilia

Juntos pela saúde do oceano

© UNESCO\Dom João

Enquanto a comunidade internacional se reunia para a 8ª sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um evento paralelo com mais de 100 participantes forneceu uma oportunidade para explicar porque o oceano deve fazer parte da solução.

O oceano é a chave para todos os ciclos de vida na Terra, incluindo os ciclos climático e hidrológico, assim como os ciclos de carbono, nitrogênio e oxigênio. Na verdade, o oceano provê oxigênio para cada segundo da nossa respiração, e dois terços do valor de todos os serviços naturais oferecidos pelo planeta. Ele tem amortecido os efeitos da mudança climática, absorvendo entre 25% e 30% de todas as emissões de carbono antropogênicas e 80% do calor acrescentado ao sistema global. Ele regula o nosso clima, fornece alimento a bilhões de pessoas e sustenta muitas indústrias, como a naval, a petrolífera (óleo e gás), a marinha e a do turismo costeiro. Um oceano saudável sustenta o desenvolvimento humano, a erradicação da pobreza e o crescimento econômico.

O oceano não somente é central para o desenvolvimento sustentável, como também é universal, porque os milhares de bens e serviços proporcionados por ele são usufruídos por todos os nações do mundo, tanto as costeiras quanto as que não têm litoral. Ele é parte do nosso patrimônio comum.
Apesar disso, como resultado de práticas insustentáveis, o oceano é agora um dos ecossistemas mais ameaçados da Terra. Existe apenas um oceano interligado neste planeta azul, o que significa que o que fazemos em uma parte do mundo inevitavelmente afetará as outras. Já foi estimado que o impacto cumulativo dessas atividades humanas, sejam terrestres ou marítimas, afeta quase todo o oceano.

O cenário é claro: os problemas são mundiais e requerem ações mundiais, mas quase sempre requerem respostas locais e mecanismos administrativos locais.

A contribuição do oceano para o desenvolvimento sustentável

Devido ao seu papel central, o oceano deve ser incluído nas estratégias sustentáveis para erradicar a pobreza, promover o acesso às necessidades básicas, como água potável e saneamento, conservar a biodiversidade e melhorar o bem-estar humano.

Está claro que o fracasso em conter a degradação do oceano agravará ainda mais a pobreza e poderá empobrecer ainda muitos mais. Por exemplo, os impactos negativos da degradação costeira são grandes, uma vez que os meios de vida tradicionais são perdidos, e as populações são forçadas a migrar. Por outro lado, sabe-se que os ecossistemas costeiros saudáveis aumentam a segurança alimentar, criam oportunidades de emprego, oferecem diversos serviços econômicos e culturais, além de reduzirem o risco de perigos marinhos, como tempestades e tsunamis.

Quanto mais o oceano estiver saudável e resiliente, mais positivas serão as suas contribuições para as dimensões ambientais, sociais e econômicas do desenvolvimento sustentável, e vice-versa. Assim, todos os países deveriam ter interesse em obter um oceano saudável e resiliente, apoiando o desenvolvimento humano e preservando sua capacidade de fornecer alimento, renda, transporte e outros componentes do desenvolvimento sustentável.

Quais objetivos devemos estabelecer para o oceano?

O oceano é interligado, mas o seu gerenciamento é profundamente fragmentado. O estabelecimento de objetivos comuns para o oceano pode desencadear reformas necessárias na governança do oceano e na cooperação internacional. Mais pesquisas também são necessárias para um melhor entendimento dos fenômenos atuais, como os efeitos potenciais da mudança climática nas espécies e ecossistemas oceânicos. A colaboração internacional quanto a objetivos comuns pode nos ajudar a suprir as lacunas de conhecimentos e levar a políticas mais efetivas.

Todos os países se beneficiariam com a redução dos fatores de estresse no oceano, assim como com a restauração da estrutura e do funcionamento dos ecossistemas, por meio de iniciativas, como a implementação de programas de monitoramento da acidificação oceânica, e a adaptação de estratégias, objetivando a conservação de regiões específicas de Áreas Costeiras/Marinhas Protegidas.

Objetivos podem ser estabelecidos para reduzir a vulnerabilidade de populações costeiras quanto a riscos relacionados a desastres naturais causados pelo oceano, por meio do estabelecimento de sistemas de alerta preventivos e do investimento em planos costeiros de adaptação para administrar os impactos da mudança climática. Um objetivo interdisciplinar pode enfocar a melhoria de capacidades para um monitoramento sustentável do oceano, avaliações marinhas e gerenciamento oceânico integrado, por meio de capacitação em âmbito nacional, Planos Espaciais de Zonas Marinhas e investimentos em sistemas nacionais de observação do oceano relacionados ao Sistema Mundial de Observação do Oceano (Global Ocean Observing System – GOOS).
 
A questão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados ao Oceano foi levantada por representantes do Timor Leste e dos Estados em Desenvolvimento das Pequenas Ilhas do Pacífico e, pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI/UNESCO), e pela International Coastal and Ocean Organization (Secretariado do Fórum Mundial sobre o Oceano), com a participação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU). O evento tem como objetivo destacar a importância do oceano para o desenvolvimento sustentável nos âmbitos mundial e nacional, discutir as propostas existentes para um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Development Goal – SDG) para o Oceano e os próximos passos para mobilizar governos, organizações internacionais e a sociedade civil.




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