19.03.2013 - UNESCO Office in Brasilia

Grupo de especialistas da ONU sobre detenção arbitrária faz sua primeira visita oficial ao Brasil

15 de março, 2013 - O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária realiza sua primeira visita oficial ao Brasil para avaliar a situação da privação de liberdade no país entre os dias 18 e 28 de março de 2013.

O grupo de peritos independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar alegações de privação arbitrária de liberdade visitará diversos centros de detenção – incluindo prisões, delegacias, centros de detenção para imigrantes e instituições psiquiátricas – em Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, e Brasília.

Durante a visita os especialistas terão a oportunidade de se reunir com as autoridades competentes do Executivo, Legislativo e dos órgãos judiciais nas esferas federal e estadual, bem como com organizações da sociedade civil.

A delegação será composta por Roberto Garretón (do Chile) e Vladimir Tochilovsky (da Ucrânia) (*). Eles estarão acompanhados por funcionários do Secretariado do Grupo de Trabalho do Escritório de Direitos Humanos da ONU.

Uma coletiva de imprensa sobre as observações preliminares do Grupo de Trabalho será realizada em 28 de março de 2013 no Complexo das Nações Unidas Sérgio Vieira de Mello, em Brasília. Enviaremos mais detalhes em breve. O relatório final da visita será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, em 2014.

(*) Os outros três membros do Grupo de Trabalho são El Hadji Malick Sow (do Senegal), que é o Presidente-Relator; Shaheen Sardar Ali (do Paquistão), que é a Vice-Presidente; e Mads Andenas (da Noruega).

A antiga Comissão de Direitos Humanos da ONU estabeleceu este Grupo de Trabalho em 1991 para investigar alegações de privação arbitrária de liberdade. Seu mandato foi prorrogado em 1997, para cobrir a questão da custódia administrativa de imigrantes e de requerentes de asilo. O Conselho de Direitos Humanos prorrogou o mandato do Grupo de Trabalho para um período de três anos em 30 de setembro de 2010. (Fonte: UNIC Rio de Janeiro).

Saiba mais:

Informações para a imprensa: 
Miguel de la Lama, Secretário do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária ( +41 79 221 8074 | mdelalama(at)ohchr.org)
Jolene Tautakitaki ( +41 79 217 3009 | jtautakitaki(at)ohchr.org)
Valéria Schilling (21-2253-2211 ou 21-8202-0171 / valeria.schilling(at)unic.org)
Para informações para a imprensa relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya – ACNUDH – Unidade de Mídia ( +41 22 917 9383 / xcelaya(at)ohchr.org)
 
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