16.04.2012 - UNESCO Office in Brasilia

Artigo "É possível resolver"

Publicado pelo jornal O Globo no dia 14 de abril de 2012

"É possível resolver"

*JOSÉ FRANCISCO SOARES E PAOLO FONTANI

Os responsáveis pelos sistemas de educação básica no Brasil - secretários, professores, diretores e pais - têm, aos poucos, estabelecido o consenso de  que o sucesso de escolhas pedagógicas, práticas de gestão e opções políticas deve ser verificado pelo impacto observado nos estudantes. Hoje, a sociedade brasileira espera mais da escola, além do acesso e da permanência dos alunos. Quer que eles adquiram as competências cognitivas necessárias para uma vida pessoal produtiva e uma inserção social crítica, assim como competências não cognitivas que contribuam para a construção de uma sociedade melhor para todos. Em relação às competências cognitivas, temos um grande problema.

Um estudo recente, encomendado pela UNESCO ao Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (GAME-UFMG), aponta que, em 2009, 22% dos alunos das escolas públicas concluíram o ensino fundamental sem adquirir capacidades cognitivas elementares em leitura e 39%, sem capacidades básicas em matemática. Os estudantes com menor nível de aprendizado são expostos a professores mais sobrecarregados e com menos escolaridade, além de estarem concentrados em escolas com piores indicadores de qualidade: piores bibliotecas, instalações e condições de funcionamento, equipes de gestores e professores menos coesas e mais violência escolar.

O estudo mostra que houve melhora nos indicadores de exclusão por aprendizado entre 2005 e 2009. Neste período, a proporção de estudantes com desempenho abaixo do básico permaneceu estável para os alunos do 9º ano do ensino fundamental em matemática, mas diminuiu entre os alunos do 5º ano em leitura e matemática, e entre os alunos do 9º ano, em leitura. Os dados indicam que, se por um lado não estamos bem, por outro há soluções sendo tentadas, muitas com sucesso.

Entretanto, há uma prioridade crucial para os sistemas de educação que deve receber mais atenção: eles precisam produzir resultados mais equitativos, mais justos. Existe equidade escolar quando não se observam diferenças de desempenho entre grupos sociais. No entanto, o estudo mostra que entre os alunos que frequentam a escola sem aprender, há mais pretos e mais indígenas do que entre os estudantes proficientes, e a maioria vem de famílias com nível socioeconômico mais baixo.
Não se pretende que todos os alunos tenham a mesma competência leitora ou matemática, mas que em qualquer grupo sociodemográfico, seja garantido o aprendizado básico e existam os que sabem mais. Isto não está acontecendo. Em muitos grupos sociais não se observam valores altos de desempenho. Assim, as diferenças no desempenho cognitivo dos alunos do ensino básico são maiores que as diferenças econômicas.

O sistema educacional brasileiro só consegue promover mais equidade quando produz baixos resultados. Nas escolas onde o desempenho está em patamares mais aceitáveis, a diferença entre grupos de alunos de distintas categorias é muito grande. Ou seja, nossos desafios educacionais têm duas dimensões: a primeira relativa ao nível do aprendizado e a segunda relativa à sua distribuição social. Superar esses desafios é fundamental para que o Brasil tenha um sistema educacional justo e eficaz.

*José Francisco Soares é professor titular aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Paolo Fontani é Coordenador de Educação da UNESCO no Brasil.




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