19.02.2013 - UNESCO Office in Brasilia

O Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas: principais documentos do segundo ciclo

© UNESCO

O mecanismo da Revisão Periódica Universal foi criado em 2007 por meio da Assembleia Geral da ONU (Resolução no 60/251), a qual estabeleceu o próprio Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Pela Revisão Periódica Universal (RPU), os 193 países-membros da ONU são convidados a relatar, a cada quatro anos, os avanços e o estágio atual de cumprimento das obrigações internacionais assumidas em direitos humanos.O Brasil apresentou pela primeira vez seu relatório nacional em 2008 em Genebra e, desde então, tem despendido esforços no sentido de relatar progressos e eventuais desafios na construção de um país que inclua, proteja e respeite os direitos humanos.

Mais recentemente, em maio de 2012, o país apresentou seu segundo relatório nacional*, elaborado sob a coordenação conjunta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Tal processo envolveu, ainda, órgãos do governo federal que desenvolvem atividades relacionadas ao tema. Em que pese ser ele primordialmente um relatório oficial do Estado brasileiro, o governo abriu amplo processo consultivo à sociedade civil ao longo da elaboração do texto final.

Esta obra inclui o discurso proferido na ocasião pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes. Também compõem esta publicação o relatório brasileiro oficial apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a íntegra do relatório do Grupo de Trabalho sobre a Revisão Periódica Universal (Conselho de Direitos Humanos, documento oficial A/HRC/21/11 ), no qual relatam-se os questionamentos, comentários e recomendações oficiais dos demais países membros ao governo brasileiro, e o Adendo apresentado pelo Brasil à RPU, além de suas respectivas versões originais em inglês.

Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, UNESCO, 2012. 137 p.

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