20.09.2013 - UNESCO Office in Brasilia

Capacitação em política e gestão dos serviços de saneamento básico (somente em pdf)

© UNESCO

Este Guia foi elaborado para servir de referência para a capacitação em política e gestão dos serviços de saneamento básico, ou seja, ele é dedicado a todas as pessoas que, de alguma forma, convivem com as questões do saneamento básico em seu cotidiano: profissionais, gestores públicos, técnicos; pesquisadores, conselheiros municipais, lideranças comunitárias que lutam por uma vida melhor no dia a dia, e cidadãos que se dispõem a construir cidades mais justas, democráticas e saudáveis para todos. Portanto, o Guia é uma ferramenta que tem como objetivo ajudar a melhorar as condições de acesso e de qualidade dos serviços de saneamento básico nos municípios.

É com satisfação que a Fundação Vale, em parceria com a UNESCO e com o Ministério das Cidades (MCidades), compartilha esta iniciativa.

Novas leis de saneamento básico foram aprovadas no Brasil. Essa legislação trouxe avanços importantes para a área do saneamento, mas ainda resta o desafio de fazer valer o que está no papel, de forma a transformar para melhor a realidade em que vivemos. Os avanços encontram-se no conceito ampliado de saneamento básico, agora entendido como o conjunto dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de resíduos sólidos e de manejo de águas pluviais urbanas. Foi-se o tempo em que saneamento básico significava apenas a coleta de esgoto e de lixo e, quando lembrado, remetia a caminhões e vazadouros a céu aberto. Nesse imaginário, a drenagem quase nunca aparecia, porque estava escondida debaixo dos córregos canalizados, ou ressurgia com toda a força represada durante as enchentes e inundações, destruindo tudo o que encontrava pela frente.
 
No novo entendimento que se tem do saneamento, fruto de uma histórica conquista social, as pessoas são um elemento tão importante quanto os tubos, as redes, os reservatórios de água, as estações de tratamento e os aterros sanitários. Assim, a gestão dos serviços de saneamento depende de pessoas que trabalham no planejamento, na regulação dos serviços prestados à população, na fiscalização dos responsáveis, e por fim dependem dos moradores que, no exercício diário da cidadania, participam da política, influenciando a gestão, a qualidade e a quem atender com serviços de saneamento em seu município. Para consolidar esse avanço, fica claro que é necessário haver cooperação entre todos os agentes envolvidos. Por isso, este Guia tem o objetivo de reunir gestores públicos, técnicos, conselheiros municipais e lideranças sociais em um mesmo espaço, para produzir e trocar conhecimento; e, mais do que isso, difundir esse conhecimento.

Brasília: Fundação Vale, 2013. 5 v.

Títulos dos volumes - (PDF - clique nos títulos para download gratuito):

Capacitação em política e gestão dos serviços de saneamento básico: guia para qualificação de agentes locais. 94 p.
ISBN: 978-85-7652-078-8

Planejamento em saneamento básico: aspectos teórico-metodológico. 24 p.
Heller, Léo; Rezende, Sonaly

Plano Municipal de Saneamento Básico: processos e conteúdos. 12 p.
Campos, Heliana Kátia Tavares

Saneamento básico: integralidade dos serviços e intersetorialidade das políticas. 12 p.
Freitas, Izabel Cristina Chiodi de

Saneamento básico: política, marco legal e instrumentos de gestão dos serviços. 16 p.
Peixoto, João Batista




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