06.02.2013 - UNESCO Office in Brasilia

Cidadania, direitos humanos e tráfico de pessoas: manual para promotoras legais populares (somente em pdf)

© ILO

Este manual, editado em sua primeira versão em 2009, contém informações úteis sobre tráfico de pessoas no Brasil. Ele foi elaborado a partir de demandas apresentadas por instituições que promovem curso de formação de “Promotoras Legais Populares” (PLPs), bem como por PLPs engajadas na luta pelo direito das mulheres e enfrentamento de todas as formas de violência.

Nesta segunda edição, o manual está dividido em dois capítulos. O primeiro capítulo é destinado ao debate teórico. Nele são apresentados conceitos gerais sobre tráfico de pessoas e sua inter-relação com os temas prostituição, direito, políticas públicas e Promotoras Legais Populares. O segundo capítulo apresenta subsídios para a ação social das PLPs. Ele contém informações sobre como as Promotoras Legais Populares podem contribuir para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, esclarece as principais dúvidas sobre o tema, apresenta sugestões de atividades práticas que podem ser desenvolvidas para a abordagem do tema do tráfico em oficinas e treinamento, dicas de como montar uma oficina ou treinamento e sugestões de leitura. Ao final, apresenta uma lista com endereços de instituições que promovem cursos de formação de Promotoras Legais Populares ou que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Este manual pretende contribuir para o engajamento das Promotoras Legais Populares no enfrentamento ao tráfico de pessoas, sendo uma ferramenta auxiliar em processos de formação das PLPs, bem como da atuação dessas mulheres no enfrentamento a todas as formas de violência e defesa dos direitos das mulheres.

Brasília: OIT, 2012. 92 p.

Esta publicação foi produzida no âmbito do Programa Conjunto Interagencial “Segurança Cidadã: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em comunidades brasileiras”, que é uma iniciativa apoiada financeiramente pelo do Fundo para o Alcance dos Objetivos do Milênio (MDG-F), composto por seis Agências do Sistema das Nações Unidas: PNUD, UNODC, UNESCO, OIT, UN-HABITAT e UNICEF. O programa é desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça, através do PRONASCI.




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