18.11.2009 -

Convenção sobre os Direitos da Criança completa 20 anos

UNICEF lança relatório e avalia aplicação do documento em todo o mundo

Brasília, 19/11/2009 – Amanhã, 20, a comunidade internacional celebra o 20º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989. Para comemorar a data, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou hoje uma edição especial do seu relatório anual “Situação Mundial da Infância”. A publicação faz uma análise histórica sobre os direitos da infância e da adolescência em todo o mundo e como a Convenção contribuiu para que as nações promovessem importantes avanços na qualidade de vida de seus cidadãos com até 17 anos.

Ratificada por 193 países, a Convenção sobre os Direitos da Criança é o tratado internacional sobre direitos humanos mais reconhecido da história. A representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, explica que, no decorrer desses 20 anos, os 54 artigos do documento contribuíram para transformar a maneira como as crianças são tratadas e vistas pelos governantes e pela sociedade em geral. “Em todo o mundo, a Convenção influenciou a construção de mais de 70 novas legislações nacionais específicas sobre os direitos da infância e da adolescência, como o Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro”, afirma.

O relatório lançado hoje aponta os mais importantes avanços na garantia e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o mundo. Entre eles estão dados sobre sobrevivência infantil, aleitamento materno, vacinação sistemática e educação primária.

O relatório também apresenta os principais desafios para que a Convenção chegue a cada criança e a cada adolescente em todo o mundo. Segundo o documento,  2,5 bilhões de pessoas ainda não têm acesso a instalações de saneamento adequadas e 148 milhões de crianças com menos de cinco anos que vivem nos países em desenvolvimento estão com peso abaixo de esperado para a sua idade.




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