09.12.2013 - UNESCO Office in Brasilia

Dia dos Direitos Humanos - uma celebração da igualdade em dignidade e direitos

Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2013.

"Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade".

Este é o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.
Como primeiro instrumento universal que reconhece a dignidade inerente de cada membro da família humana, a Declaração incorpora séculos de pensamento – além de marcar o início de esforços globais concertados para tornar reais os direitos humanos em todas as circunstâncias.

Um passo importante foi tomado em 1993, com a criação do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Unidos. Adotados há 20 anos, a Declaração de Viena e o seu Programa de Ação permanecem altamente relevantes atualmente, reafirmando a universalidade dos direitos humanos, a sua inter-relação e a importância do desenvolvimento. Grandes passos foram tomados desde então, mas o pleno respeito ao exercício dos direitos humanos continua difícil de ser alcançado.

Em 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabeleceram uma agenda humanista ambiciosa, que tem catalisado progressos significantes em vários países. No entanto, 2,7 bilhões de mulheres e homens ainda vivem com pouco mais de dois dólares por dia. Acesso à educação de qualidade ainda é um sonho para milhões de meninas e mulheres. Os estratos da sociedade em maior desvantagem continuam a ser vítimas de exclusão, abuso e violência. Ao mesmo tempo, o Estado de Direito permanece frágil em vários países, e a liberdade de opinião e de expressão enfrentam ameaças crescentes.

Para promover liberdade e igualdade em dignidade e direitos para todas as mulheres e homens, devemos fazer tudo para apoiar os países para que alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015. Precisamos cumprir as promessas feitas em 2000, enquanto estabelecemos uma nova e ambiciosa agenda de desenvolvimento sustentável para pós-2015, concentrada na eliminação da pobreza extrema em todo o mundo. A eliminação da pobreza é a base para a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável – essa é uma lição-chave dos últimos 65 anos. Essa deve ser a nossa nova agenda global para os direitos humanos, com foco especial nos direitos das mulheres e no seu empoderamento.

O 20º aniversário da Conferência de Viena é uma oportunidade para todos os governos, sociedades, mulheres e homens de reunirem-se e olharem para frente. Grande progresso tem sido feito desde 1948 e 1993, mas ainda há muito trabalho a frente para tornar dignidade e direitos uma realidade para todos.




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