15.05.2013 - UNESCO Office in Brasilia

A receita com recursos naturais poderia reduzir o número de crianças fora da escola em até 86% em 17 países em desenvolvimento

Um novo estudo do “Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos” da UNESCO mostra que 17 países em desenvolvimento* poderiam financiar o acesso à escola primária para 86% de suas crianças que estão fora da escola ou 42% de adolescentes, se gerenciassem melhor suas receitas provenientes de recursos naturais.

5ançado na semana do Fórum Econômica Mundial para a África (Cidade do Cabo, África do Sul, 8-10 de maio), o estudo revela que, por ano, esses 17 países poderiam levantar cinco bilhões de dólares para financiar educação, se 30% da receita com seus minerais e 75% de seu petróleo e gás fossem convertidos em receita pública, e 20% desse total investido em educação. Isso equivale a duas vezes e meia a soma que esses países receberam em ajuda para educação em 2010. Preencheria um quinto dos 26 bilhões de dólares necessários para proporcionar educação básica de boa qualidade a todas as crianças.

“Comprometimento nacional com educação deve ser apoiado por recursos adequados. Os 17 países analisados neste estudo enfrentam enormes desafios educacionais que podem ser enfrentados apenas por meio de financiamento adicional para expandir seus sistemas”, afirmou Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO. “O estudo descobriu que a receita com recursos naturais possibilitaria que esses países atingissem mais de 11 milhões de crianças que estão fora da escola. Este é um investimento em gerações futuras que deve ser aproveitado agora”.

 O estudo do Relatório de Monitoramento Global EPT, “Transformando a maldição dos recursos em uma bênção para educação”, dá exemplos de receitas que recursos naturais poderiam trazer para educação:

  • Em Uganda, após descobertas de petróleo, estima-se que o orçamento total do governo irá quase dobrar até 2016. Isso poderia levar a uma duplicação do orçamento para educação e enviar todas as crianças em idade para o ensino primário e secundário inferior para a escola.
  • Na República Democrática Popular Lau, espera-se, neste ano, que o valor do cobre e do ouro valha mais do que o dobro que em 2008, o suficiente para dobrar o orçamento em educação e quase alcançar e educação primária universal.
  • A República Democrática do Congo recebe menos de 10% da receita proveniente de seus minerais, uma vez que os 90% remanescentes ficam com as empresas extrativas. Fechar um acordo mais favorável com essas companhias, mantendo mais receita para o governo, provavelmente possibilitaria enviar todas as crianças para a escola primária. 

Transparência na exportação de recursos naturais é fundamental, mais não é suficiente para assegurar um futuro para um país; garantir que países possam fechar bons acordos e alocar parte dos recursos em educação também é vital.

“Muitos países têm gerenciado de forma precária a receita proveniente de seus recursos naturais, têm negociado de forma deficiente com empresas extrativas ou têm feito escolhas de gastos equivocadas”, afirma Pauline Rose, diretora do Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos. “Em alguns casos, os fundos têm sido direcionados a conflitos armados, ao invés de para a educação. Se eles gerenciassem melhor sua receita e investissem 20% dela em educação, dez entre 17 países que nós analisamos poderiam alcançar educação primária universal”.

O Relatório de Monitoramento Global EPT uniu-se com parceiros como a ONG internacional Global Witness e o Painel de Progresso da África, presidido por Kofi Annan, para exortar os países a fazerem uso de suas receitas com recursos naturais para bens sociais, como educação. Eles também estão pedindo ao G8 para priorizar a transparência em sua agenda.

Recomendações:

  1. “Velhos” e “novos” países ricos em recursos naturais devem maximizar a receita que obtêm para melhorar serviços sociais e particularmente educação.
  2. Fundos provenientes de recursos naturais devem ser gerenciados de forma eficiente e transparente para permitir que os cidadãos monitorem a maneira como estão sendo utilizados. Todos os países ricos em recursos naturais deveriam publicar dados orçamentários anuais (inclusive receitas de recursos, orçamento anual aprovado, gastos reais e relatório de auditoria), além de participar da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas e de outras medidas de transparência e taxação justa.
  3. Pelo menos 20% dos fundos obtidos com recursos naturais deveriam ser direcionados para educação, que trará benefícios equitativos e sustentáveis para a população.

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  • Para mais informações, entrevistas, infográfico relacionado ao assunto ou fotos sobre educação em cada um dos países relacionados, favor entrar em contato com Kate Redman, por meio de k.redman(at)unesco.org ou 0033 671 78 6234.
  • Acesse este link para a íntegra do estudo "Transformando a maldição dos recursos em uma bênção para educação" (em inglês). Desenvolvido por uma equipe independente e publicado pela UNESCO, o Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos é uma referência de autoridade que objetiva informar, influenciar e apoiar comprometimentos genuínos para educação para todos.



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