05.12.2013 - UNESCO Office in Brasilia

Observatório do PNE acompanhará metas educacionais para a próxima década

Iniciativa vai monitorar a evolução dos indicadores das metas e das estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Vinte organizações ligadas à educação lançam no dia 04 de dezembro de 2013, no Congresso Nacional, em Brasília, o Observatório do PNE, plataforma online que tem como objetivo monitorar os indicadores referentes a cada uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de suas respectivas estratégias, e oferecer análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes e que serão implementadas ao longo dos dez anos de vigência do Plano.

Para realizar o acompanhamento permanente das metas e estratégias do PNE, organizações especializadas nas diferentes etapas e modalidades de ensino se uniram. São elas: Capes, Cedac, Cenpec, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, Fundação Santillana, Fundação Victor Civita, Instituto Avisa Lá, Instituto Natura, Instituto Paulo Montenegro, Instituto Rodrigo Mendes, Instituto Unibanco, Ipea, Mais Diferenças, Todos Pela Educação, SBPC, UNESCO e UNICEF. O desenvolvimento da plataforma contou com o apoio do BID e o seu lançamento conta com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O PNE, cujo texto original foi enviado pelo Ministério da Educação (MEC) à câmara legislativa no final do ano de 2010, segue em tramitação no Congresso Nacional. Depois de aprovado, o plano vigorará por 10 anos no País. Apesar de o documento ainda não estar vigente, gestores e organizações que trabalham pela Educação já têm utilizado as diretrizes do plano em suas políticas e projetos.
 
Com a coordenação do Todos Pela Educação, o Observatório do PNE reúne análises e indicadores atualizados das metas e estratégias previstas no Plano e um extenso acervo de estudos, pesquisas e notícias relacionados aos temas educacionais por ele contemplados. Além disso, o leitor também terá acesso a informações sobre programas e políticas públicas já em vigor para cada etapa da educação.

Em relação à meta 1 do PNE, que trata de educação infantil, por exemplo, será possível acompanhar a evolução da universalização do acesso de crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil – que hoje atende 82% da população nesta faixa etária – e da expansão do atendimento em creches dos atuais 23% para pelo menos 50% das crianças de até 3 anos. O Observatório do PNE vai mostrar, também, a evolução da aprendizagem dos alunos por meio dos indicadores educacionais oficiais, como o IDEB e também a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) que passou a ser aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) neste ano para aferir a meta 5 do PNE – toda criança alfabetizada até os 8 anos de idade.

Além disso, a maioria das Metas também contam com indicadores auxiliares, baseados em informações oficiais, estudos feitos por universidades, institutos, fundações e organizações da sociedade civil com o intuito de ajudar na compreensão dos desafios a serem enfrentados ao longo da próxima década. É o caso das metas 4 e  19, que abordam os temas de educação especial e gestão democrática: como não há um indicador específico para o acompanhamento direto de sua evolução, os indicadores auxiliares ajudam a traçar um panorama da situação atual para que seja possível estabelecer um ponto de partida para políticas públicas que contemplem essas metas nas redes de ensino.

A plataforma oferece ainda recursos para a desagregação de indicadores por regiões e estados, e por diversas categorias da população, a visualização de séries históricas e a comparação de dois anos específicos, quando a metodologia de captura dos dados permitirem essa ação. Por exemplo, na Meta 17, de valorização do professor, é possível comparar o salário médio dos docentes da educação básica com a média salarial dos demais profissionais com curso superior por região do país de 2002 a 2012.

Todos os indicadores, tanto nacionais como para cada região e estado com as respectivas séries históricas - quando houver essas opções - poderão ser baixados pelos usuários gratuitamente e sem necessidade de cadastro prévio. (Fonte: Todos pela Educação)

Mais informações para a Imprensa:
Bárbara Benatti, barbara(at)todospelaeducacao.org.br
Camilla Salmazi, camilla(at)todospelaeducacao.org.br, tel: (11) 3145-5377




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