12.12.2013 - UNESCO Office in Brasilia

Publicações trazem reflexões sobre diferentes direitos humanos

A série de cadernos “Por uma cultura de direitos humanos”, publicada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em cooperação com a UNESCO no Brasil, apresenta informação e reflexões para a discussão a respeito de 12 grupos de direitos humanos.

Esses 12 grupos reúnem atributos sugeridos pelo Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU em seu relatório sobre indicadores para a promoção e monitoramento das implementações de direitos humanos (UN-OHCHR. Report on Indicators for Promoting and Monitoring the Implementation of Human Rights, 2008).

Na série poderão ser encontrados subsídios nas áreas de saúde, alimentação adequada, educação, moradia adequada, participação em assuntos públicos, liberdade de opinião e expressão, liberdade e segurança, julgamento justo, vida livre de violência e não ser submetido a castigos cruéis, desumanos e degradantes. Esses 12 direitos são reconhecidos e previstos no documento das Nações Unidas, "International Human Rights Instruments".

O objetivo da publicação da série de cadernos, segundo a SDH/PR, é continuar estimulando o acesso a um importante conhecimento sobre direitos humanos especialmente com vistas às gerações mais novas, que não tiveram contato direto com as lutas políticas responsáveis pela viabilização de sua conquista. “Além disso”, continua a ministra Maria do Rosário, “dá continuidade do amplo e rico debate democrático acerca das conquistas sociais que seguiram à Segunda Guerra Mundial na busca permanente da construção da paz.”

Para a ministra Maria do Rosário, “à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) cabe garantir institucionalmente estas conquistas e fazer repercutir as discussões, estudos e pesquisas que atualizam as temáticas de direitos humanos nas suas diversas faces, privilegiando a leitura feita a partir da perspectiva daqueles e daquelas que ao longo da história de alguma forma tiveram esses direitos universais restringidos ou negados.”, diz ela na abertura dos cadernos.

Todos os cadernos da série Por uma Cultura de Direitos Humanos podem ser baixados livremente pelo site da UNESCO no Brasl, veja aqui.

Mais informações:

Ana Lúcia Guimarães, + 55 (61) 2106-3536, a.guimaraes(at)unesco.org




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