01.08.2014 - UNESCO Office in Brasilia

Revisão da Recomendação da UNESCO sobre o Status de Pesquisadores Científicos

A UNESCO pede sugestões e comentários referentes à revisão da Recomendação da UNESCO sobre o Status de Pesquisadores Científicos. Essa Recomendação é reconhecida mundialmente nos 195 Estados-membros da UNESCO, desde sua aprovação em 1974. Esse instrumento internacional foi criado para ajudar os Estados-membros a formular e executar marcos políticos adequados para a produção científica e tecnológica, visando a, entre outros, apoiar pesquisadores e encorajar novos integrantes. Essa possível revisão possibilitará mudanças e reflexões sobre os desafios atuais.

A Conferência Geral da UNESCO, em sua 37ª sessão, que aconteceu em Paris, em novembro de 2013, decidiu iniciar um processo que pode resultar na revisão do texto original da Recomendação, para considerar as mudanças ocorridas nos últimos 40 anos. A intenção é enriquecer o texto existente e que ainda é válido, de forma que ele reflita melhor as preocupações atuais sobre a ciência em relação à sociedade.

Por exemplo, essa Conferência Geral considerou importante que a Recomendação refletisse os atuais desafios éticos e de regulação quanto à governança da ciência e da relação entre ciência e sociedade, considerando a Declaração sobre a Ciência e o Uso do Conhecimento Científico (1999) e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), para oferecer uma afirmação forte e relevante sobre a ética na ciência como a base para políticas científicas.

A UNESCO pede sugestões e comentários de seus parceiros e outros envolvidos. Todas as partes interessadas estão convidadas a contribuir com sugestões para a revisão do texto original, ou a submeter comentários sobre o que não deve ser alterado.

Sugestões e comentários podem ser enviados, em inglês, para recommendation.comment(at)unesco.org até 1º de novembro de 2014.

O processo de consulta será conduzido de acordo com o seguinte cronograma:

  • Esta é a primeira chamada pública de sugestões e comentários. Esse processo seguirá até 1º de novembro de 2014, com a participação do International Bioethics Committee (IBC), da World Commission on the Ethics of Scientific Knowledge and Technology (COMEST) e de outros parceiros da UNESCO.
  • Uma segunda chamada pública de sugestões e comentários ocorrerá entre 15 de fevereiro e 15 de julho de 2015. Os comentários recebidos anteriormente serão resumidos e publicados nesse site como informação.  
  • Em 2016, mais consultas serão conduzidas pelos Estados-membros da UNESCO.
  • Em 2017, quaisquer proposições de modificações que resultarem das consultas anteriores serão divulgadas e, após, debatidas e avaliadas pelos delegados dos Estados-membros na 39ª sessão da Conferência Geral da UNESCO (em outubro ou novembro de 2017), quando uma Recomendação alterada poderá ser aprovada.

Favor notar que todas as propostas deverão ser elaboradas de forma sucinta. Esse site publicará as informações ao longo do período de consultas.




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