12.11.2009 -

Seminário debate indicadores do direito à comunicação no Brasil

© UNESCO/Dominique Roger

Encontro em Brasília discutiu construção de ferramenta destinada a identificar situação global da mídia

Brasília, 13/11/2009 – A UNESCO no Brasil tem papel central no processo de ajudar a construir um conjunto de indicadores de fato eficiente e abrangente para avaliar o ecossistema midiático do país. Este foi o destaque dado pelos expositores presentes no seminário “A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil”, realizado nesta quarta-feira, 11, no auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Os indicadores terão a função de mensurar a situação global da mídia brasileira.
 
Iniciativa pioneira no país, a discussão é fruto de parceria firmada em 2009 entre a UNESCO no Brasil, o Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom), Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) e Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da UFRJ (Netccon.UFRJ).

O encontro reuniu os expositores Guilherme Canela, coordenador da área de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil; Sayonara Leal, do LaPCom-UnB; César Bolaño, da Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (LaPCom/ALAIC); Evandro Ouriques, do Netccon.UFRJ; e Bia Barbosa e João Brant, do Intervozes.

Acompanhada por especialistas, professores, alunos e representantes do governo, de instituições e de organizações, a discussão sobre o tema teve como base dois documentos distintos sobre indicadores. O primeiro deles, Indicadores de desarrollo mediático, em espanhol, apresentado por Canela na abertura do encontro, foi publicado pela UNESCO, em 2008, por meio do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação/UNESCO (IPDC). O texto sugere cinco categorias de indicadores para analisar o desenvolvimento da mídia de um país e medir o impacto de programas.

O outro documento, Contribuições para a construção de indicadores do direito à comunicação, foi elaborado pelo Intervozes, com o apoio da Fundação Ford. Ele faz um recorte temático dos indicadores, focado em temas como liberdade de expressão, pluralismo dos meios, entre outros. A expectativa é que, uma vez concluída, a nova ferramenta analítica da mídia consolide dados de forma similar ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Oxigênio da democracia

Ao encerrar a apresentação do documento da UNESCO, Canela ressaltou que é preciso desenvolver os indicadores com base em fatores como legislação internacional; consensos, a exemplo de assuntos relacionados à proteção da criança; meios de verificação dos dados e possibilidade de se fazer comparações no tempo e no espaço, entre outros. Canela enfatizou ainda a importância do debate, pois, da mesma forma que se fala em desenvolvimento social, é preciso estar atento para o desenvolvimento da comunicação, o “oxigênio da democracia”.
 
Os demais expositores também enfatizaram a necessidade de desenvolver indicadores para fortalecer a democracia e para a democratização da comunicação. “Considero que a construção de indicadores seja, não somente a obtenção de um resultado, mas, sobretudo, uma grande experiência focada no processo da construção do diálogo e que permita a superação do déficit de comunicação e democracia”, disse o representante do Netccon.UFRJ, Evandro Ouriques.

Segundo Ouriques, a questão fundamental a ser pensada é aproximar os conceitos de “cultura de comunicação” e “desenvolvimento de mídia”. “Nós queremos desenvolver a mídia para desenvolver a cultura de comunicação. Não é uma disputa pela mídia, mas sim buscar a cultura da paz como prega a UNESCO”, explicou, lembrando que o direito à comunicação é uma condição humana.

Números

Outro desafio será transformar os indicadores em números de fato, como sugeriu um dos participantes do seminário, Fábio Senne, coordenador de Relações Acadêmicas da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), “Como medir os parâmetros? Como os indicadores podem fazer sentido para nós?”, questionou, sugerindo que os indicadores sejam formulados de forma simples, a exemplo do IDH, que engloba apenas três dimensões (riqueza, educação e esperança média de vida).
 
O professor da Faculdade de Comunicação da UnB, Murilo Ramos, presente na platéia, ressaltou a importância do debate, pois a temática dos indicadores encontra-se hoje no centro das políticas de comunicação. Também presente no auditório, o coordenador-geral de TV e Plataformas Digitais da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Octávio Pieranti, destacou a falta de discussão sobre o tema na sociedade. “É preciso discutir as políticas de comunicação no mesmo espírito que discutimos as outras políticas públicas”, enfatizou.
 
O seminário em Brasília integrou um ciclo de debates iniciado em setembro, no Rio de Janeiro, que pretende reunir sugestões nas três principais cidades brasileiras sobre indicadores do direito à comunicação – o próximo encontro acontece dia 24 de novembro, em São Paulo. Tais propostas, incluídas as recolhidas no seminário da UnB, contribuirão para o documento final a ser redigido durante o seminário nacional, no início de 2010.




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