05.11.2013 - UNESCO Office in Brasilia

Pesquisa sobre educação infantil no Mercosul é lançada em Brasília

Analisar as legislações dos países membros do Mercosul e definir pontos de convergência e de divergência constituem elementos que permitirão o diálogo entre os países e a troca de experiências na região. Esses são alguns dos resultados da pesquisa “Educação infantil nos países do Mercosul: análise comparativa da legislação”, desenvolvida em parceria pela UNESCO no Brasil e pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo é destacar os avanços alcançados e os desafios dos países nos últimos 20 anos e identificar os aspectos que favoreçam uma educação infantil de qualidade.

A pesquisa, a cargo do pesquisador Vital Didonet, vice-presidente mundial da Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar (OMEP), analisou o processo histórico das legislações, além dos respectivos desdobramentos em políticas públicas. Como as mudanças educacionais ocorreram durante processos de redemocratização, o trabalho é importante para entender quais são as concepções de infância predominantes nas sociedades, além do que é entendido por desenvolvimento infantil e aprendizagem.

Mas por que estudar legislação se, em alguns casos, a prática funciona de uma maneira diferente? “Em regimes democráticos, as leis são formuladas em processo de debate e representam, no caso de governos representativos, a maioria do pensamento que constitui a sociedade. As leis expressam o estágio de compreensão de um determinado assunto pela sociedade”, explicou o pesquisador.

Didonet usou como fontes a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente, as Leis Orgânicas e de Diretrizes de Educação ou outras leis específicas, além de políticas e programas na área da educação infantil, de cada país membro do Mercosul. 

Resultados da pesquisa

Entre alguns dos pontos semelhantes entre as políticas dos países do Mercosul, Didonet destaca o prestígio da educação infantil no âmbito político e educacional; o reconhecimento do direito da criança; a definição, na própria legislação, do que o país entende por criança; o reconhecimento da educação como dever da família, da sociedade e do Estado; a tendência pela universalização; a valorização do brincar dentro da educação infantil e a qualificação dos professores.

Como grande desafio dessa educação, o pesquisador afirma que além de estabelecer recursos é preciso firmar o espaço da educação infantil dentro das políticas públicas e entender a educação como um direito. Além disso, é fundamental levar em consideração a criança como sujeito agente.

 A pesquisa “Educação infantil nos países do Mercosul: análise comparativa da legislação” integra o Seminário Internacional de Educação Infantil no Mercosul, que acontece dias 5 e 6/011 na CAPES, em Brasília (SBN Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Edifício CAPES). Participam do encontro autoridades de todos os países membros do MERCOSUL, além de especialistas na área da educação infantil. O segundo dia do Seminário (06/11), aberto ao público, tratará das políticas e experiências para a inclusão e a diversidade na educação infantil.

Estavam presentes na mesa de abertura Maria Rebeca Otero, coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil, Romeu Weliton Caputo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), deputado Jean Wyllys, integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Carmem Moreira de Castro Neves, diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Todos destacaram a importância do debate sobre a educação infantil como estrutura base para o desenvolvimento pleno das sociedades.
Conheça aqui a programação do evento.


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