13.05.2014 - UNESCO Office in Brasilia

Textos base da Convenção de 2003 para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (somente em PDF)

© UNESCO

​A Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial é um elemento-chave no processo de valorização de Patrimônio Cultural. Em menos de 10 anos desde sua adoção, a Convenção já obteve a adesão de 145 Estados-membros, um impressionante índice de adesão que revela a importância que os povos atribuem ao seu Patrimônio Cultural Imaterial e a relevância de ações pioneiras da UNESCO nessa área. A expressão Patrimônio Cultural passou a fazer parte do discurso diário, e a necessidade de protegê-lo tem sido amplamente reconhecida. Os Textos base, publicados em março de 2009, foram concebidos como um instrumento prático à disposição de todos os envolvidos, que proporciona acesso rápido e melhor compreensão dos dispositivos da Convenção de 2003. Esta nova edição apresenta as decisões da quarta sessão da Assembleia Geral dos Estados-partes na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizada de 8 a 12 de junho de 2012 na sede da UNESCO em Paris. Vários elementos importantes das Diretrizes Operacionais foram alterados, tais como o princípio de um limite anual geral para as propostas de inscrição e a prioridade dada à Lista do Patrimônio Cultural Imaterial que Requer Medidas Urgentes de Salvaguarda. A necessidade mais premente é a de capacitação para alavancar a implementação da Convenção de 2003. Os Textos base representará um apoio indispensável a esse objetivo.

Título original: Basic texts of the 2003 Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage, 2012 edition

Brasília: UNESCO, 2014. 105 p.

Download gratuito:




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