27.06.2012 - UNESCO Office in Brasilia

UNESCO e EBC promovem debate sobre indicadores de qualidade nas emissoras públicas

“Indicadores de qualidade nas emissoras públicas: uma avaliação contemporânea” é o título da publicação de autoria de Eugênio Bucci, Marco Chiaretti e Ana Maria Fiorini, que será lançada, em debate na Sede da EBC, nesta quinta-feira (28/06), às 10h. O lançamento, que faz parte da Série Debates da UNESCO no Brasil, terá a presença de dois dos autores – Bucci e Chiaretti - e do membro do Conselho Curador da EBC, Murilo César Ramos.

A publicação analisa mais de uma centena de indicadores que podem ser, em seu conjunto, uma ferramenta de grande utilidade para o desenvolvimento de um debate acerca do trabalho desempenhado pelas emissoras públicas de radiodifusão.

Além de serem úteis para atores externos às emissoras públicas, certamente serão ferramentas importantes para as próprias empresas públicas de radiodifusão.

As estratégias de Responsabilidade Social Corporativa, o diálogo com os públicos interessados, o trabalho dos órgãos de governança tendem, também, a se valer deste conjunto de indicadores. Os autores da publicação fizeram amplo uso da literatura internacional existente, bem como da experiência de Bucci – ex- presidente da Radiobras - como gestor e especialista na área de radiodifusão pública.

Este texto insere-se em um conjunto de iniciativas coordenadas pela Representação da UNESCO no Brasil que têm o objetivo de oferecer à sociedade brasileira elementos concretos para uma discussão cada vez mais ampla e plural sobre os pilares de um sistema midiático desenvolvido.

Para a UNESCO, a radiodifusão de serviço público é um componente vital de um sistema midiático efetivamente plural, livre e independente. Um aparato robusto de radiodifusão pública, em linha com as melhores práticas internacionais, constitui-se em elemento complementar aos atores privados e comunitários que configuram os ecossistemas midiáticos, o que é da mais alta relevância para a democracia.

Por meio de documentos como os “Indicadores de Desenvolvimento da Mídia” e de estudos comparativos internacionais como “Serviço Público de Radiodifusão: um estudo de direito comparado”, de Toby Mendel (recentemente lançado em português, em parceria com a EBC – Empresa Brasil de Comunicação), a Organização tem sublinhado as características fundamentais de serviços de radiodifusão que possam ser, de fato, categorizados como públicos, bem como tem posto em relevo a sua centralidade para o desenvolvimento das comunicações.

A Radiodifusão Pública conta com distintos modelos em funcionamento em várias nações. Entretanto, algumas características são ou deveriam ser comuns: independência editorial e financeira; autonomia dos órgãos de governança; pluralidade, diversidade e imparcialidade da programação; claro mandato de serviço público, estabelecido em documentos legais pertinentes; prestação de contas (accountability) junto ao público e aos órgãos reguladores independentes.





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