04.12.2018 - UNESCO Office in Brasilia

UNESCO adverte contra aplicação imprudente de modificação genética

À luz dos recentes relatos alegando o nascimento dos primeiros bebês geneticamente modificados, a UNESCO reitera a absoluta necessidade de atender a princípios internacionalmente acordados que afirmam o valor dos direitos humanos e da dignidade humana como a principal preocupação de qualquer pesquisa médica e intervenção em seres humanos.

Embora os desenvolvimentos nas técnicas de modificação de genoma representem um promissor avanço científico com benefício potencial para a humanidade, a UNESCO é compelida a lembrar os governos e a comunidade científica dos princípios éticos da Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos (1997).

É necessário ter cautela quando se trata de modificações genéticas que serão transmitidas a gerações futuras, como terapia germinativa e intervenções em embriões humanos. Nesse sentido, o Comitê Internacional de Bioética da UNESCO (link em inglês) pediu uma moratória sobre a engenharia de genoma da linha germinativa humana, pelo menos enquanto a segurança e a eficácia dos procedimentos permanecem não comprovadas (ver no Report on Updating its Reflection on the Human Genome and Human Rights, em tradução livre: Relatório de 2015 de Atualização de Reflexão sobre Genoma Humano e Direitos Humanos).

Em consonância com essas recomendações, a UNESCO deseja lembrar aos pesquisadores, instituições e governos que respeitem princípios e procedimentos universalmente acordados em pesquisa e chama os governos a cooperarem no estabelecimento de medidas para assegurar a pesquisa eticamente sólida e a aplicação de técnicas de modificação do genoma que respeitem a dignidade e os direitos humanos.

A UNESCO continuará a monitorar e refletir sobre questões éticas emergentes relacionadas à modificação do genoma e outros desenvolvimentos nas ciências naturais. A Organização apela para um diálogo internacional contínuo sobre as implicações éticas da modificação do genoma para o indivíduo, a sociedade e a humanidade como um todo.




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