07.05.2014 - UNESCOPRESS

Conferência da UNESCO pede à ONU que inclua a liberdade de expressão nos objetivos de desenvolvimento pós-2015

© UNESCO/P. Chiang-JooWorld Press Freedom Day International Conference at UNESCO headquarters, 5-6 May 2014.

Na sede da UNESCO, em Paris, uma conferência de dois dias, para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, terminou na terça-feira com uma Declaração que destaca a contribuição da livre expressão para o desenvolvimento.

A Declaração aprovada pede que a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a mídia independente e o acesso à informação sejam totalmente integrados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que substituirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no próximo ano. O documento faz uma ligação das questões da expressão livre com a boa governança, que é uma das bases para o desenvolvimento.

A Declaração pede especificamente ao Grupo Aberto de Trabalho das Nações Unidas (Open Working Group - OWG), o órgão que está preparando os ODS, para incluir a liberdade de expressão como parte de um objetivo da boa governança, como recomendado pelo Painel de Alto Nível das Nações Unidas de Pessoas Eminentes. O documento da conferência também encoraja os Estados-membros da UNESCO a apoiarem essas propostas nas reuniões do OWG. Ele pede que o OWG reconheça a importância do acesso universal à informação e às tecnologias de comunicação, e que os governos disponibilizem uma “agenda de desenvolvimento com informações abrangentes, confiáveis, precisas e acessíveis” como parte dos ODS.

Mais de 300 participantes de quase 90 países estiveram presentes nas deliberações, incluindo várias Delegações Permanentes perante a UNESCO. Um total de 75 palestrantes tratou do tema “Liberdade de imprensa para um futuro melhor: formando a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015”.

Durante o evento, participantes discutiram o relatório da UNESCO World Trends in Freedom of Expression and Media Development*. A edição em francês e os capítulos regionais também foram lançados no evento. Além disso, ocorreu uma consulta sobre o estudo encomendado à UNESCO sobre as questões relativas à internet, e sobre os preparativos para se observar o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes Contra Journalistas, em 2 novembro, conforme resolução recentemente aprovada na Assembleia Geral da ONU.

A embaixadora da Letônia perante a UNESCO, sra. Sanita Pavluta-Deslandes, anunciou que a Letônia sediará o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em 2015.

* Foi lançada em Brasília a versão em português do resumo executivo deste relatório: Tendências mundiais sobre liberdade de expressão e desenvolvimento de mídia: resumo executivo.

 




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