O objetivo do acordo é a ampliação da capacidade técnica do Ibram, por meio da capacitação e da formação dos servidores da casa, aperfeiçoamento do monitoramento da qualidade ambiental do DF e da comunicação institucional do órgão, incluindo ações de educação ambiental, além de estruturar as unidades protegidas para o cumprimento de suas funções de prestação de serviços socioambientais. O acordo foi firmado com a interveniência da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

O Ibram, criado pela Lei nº 3.984 de 2007, é responsável pela execução das políticas públicas ambientais e de recursos hídricos, controle e fiscalização do manejo dos recursos naturais, atuando de forma estratégica para mitigar e evitar danos e impactos ao meio ambiente.

Para o presidente do Ibram, Nilton Reis, a sociedade é beneficiada diretamente por esta cooperação, uma vez que o bom serviço prestado pelo Ibram na gestão dos recursos naturais e hídricos reflete diretamente na qualidade ambiental do DF. “Quando prestamos um serviço de excelência na área ambiental, a população tem garantida a preservação dos recursos naturais e mais qualidade de vida”, reforça o presidente.

A UNESCO se destaca, em áreas de seu mandato, pela capacidade de oferecer cooperação técnica em gestão de políticas públicas dirigidas ao desenvolvimento sustentável, com ênfase em capacitação e elaboração de metodologias e ferramentas capazes de responder às demandas dos governos e da sociedade em geral.

O Coordenador de Ciências Naturais da UNESCO no Brasil Celso Schenkel considera que a parceria produzirá resultados “fundamentais para o planejamento e implementação de ações para o desenvolvimento sustentável no DF. Essas ações devem contemplar as questões econômicas, sociais e ambientais, com a participação de todos os setores comprometidos com a melhoria da qualidade de vida”. Segundo ele, “a conservação do patrimônio natural e o uso responsável dos ativos ambientais constituem as bases para o desenvolvimento verdadeiramente sustentável.”

Os recursos destinados à cooperação técnica são oriundos do orçamento do Instituto e chegam ao montante de cerca de R$ 3,2 milhões de reais. Além dos recursos financeiros, o Ibram disponibiliza equipe técnica para apoio no que diz respeito a informações, acompanhamento dos trabalhos, participação nos treinamentos e avaliação das atividades e resultados obtidos, em conjunto com a equipe técnica da UNESCO.

O programa de trabalho do acordo prevê a elaboração de planos de manejo das unidades de conservação, promoção de atividades socioambientais, revisão e consolidação da legislação ambiental, recuperação de áreas degradadas, modernização dos sistemas de licenciamento, monitoramento e fiscalização, dentre outras.

A primeira ação desta parceria está sendo realizada nesta semana, com o treinamento do corpo técnico do Ibram na operação das ferramentas disponibilizadas pela UNESCO para a gestão do projeto, todas em ambiente corporativo e com elevado grau de transparência e segurança.

O evento de divulgação da cooperação acontece no Palácio do Buriti, a partir das 9 horas. Na ocasião estarão presentes: o Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Eduardo Brandão, o presidente do Ibram, Nilton Reis, e o Coordenador de Ciências Naturais da UNESCO no Brasil, Celso Schenkel.

Patrimônio e Reserva da Biosfera do Cerrado

A assinatura deste convênio reforça ainda o empenho que o Governo do Distrito Federal tem demonstrado em fortalecer o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, conferido pela UNESCO em 1987 e a Reserva da Biosfera do Cerrado, que abrange 23 % do Distrito Federal e serve como um anel protetor ao perímetro tombado.

O patrimônio cultural de Brasília é composto por monumentos, edifícios e áreas verdes que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. E a compreensão de sua preservação reafirma a necessidade de se executar políticas públicas capazes de assegurar a proteção desse patrimônio.

A Reserva da Biosfera tem como zonas núcleo o Parque Nacional de Brasilia, a Estação Ecológica de Aguas Emendadas e a APA Gama-Cabeça de Veado e sua criação ressalta o conceito do Programa “O Homem e a Biosfera” da UNESCO, que busca promover a conservação ambiental em harmonia com as atividades humanas.

“A área ambiental fortalecida tem um grande impacto na preservação deste título”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, sobre a importância da qualificação da gestão ambiental resultando na prevenção de invasões e ocupações irregulares no DF.

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