31.10.2014 - UNESCO Office in Brasilia

Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas

Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do primeiro Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, 2 de novembro de 2014.

A liberdade de expressão é um direito humano básico essencial para a dignidade humana, o Estado de Direito e a boa governança. Em tempos de mudanças em que estamos vivendo, é especialmente importante fornecer aos cidadãos as informações de que necessitam para que estejam bem informados ao tomarem decisões sobre suas vidas e sociedades.

Para isso, contamos com os jornalistas e os meios de comunicação, em conjunto com os produtores de mídias sociais que fazem jornalismo. Mas a sua segurança não está garantida - eles enfrentam ameaças, assédio, violência e até mesmo a morte.

A ameaça é grave. Em média, um jornalista é morto por semana e, enquanto fatalidades incluem correspondentes estrangeiros, a grande maioria das vítimas são locais, cobrindo histórias locais, vivendo em um ambiente de impunidade. Isso permite que os criminosos continuem os ataques sem restrição, minando ainda mais o fluxo livre de informações. A impunidade é venenosa – e leva à autocensura por medo de represálias –, privando ainda mais a sociedade de fontes significativas de informação.

Em dezembro de 2013, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 2 de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, para aumentar a conscientização sobre o desafio da impunidade e mobilizar ações contra ela. A data marca o assassinato de dois jornalistas, Gislaine Dupont e Claude Verlon, no Mali, em 2 de novembro de 2013. A Assembleia Geral das Nações Unidas encarregou a UNESCO como agência líder da ONU para este dia, trabalhando com todos os parceiros relevantes. Esse é o objetivo do Plano de Ação para a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, liderado pela UNESCO, reunindo agências da ONU, governos, comunidade internacional e sociedade civil, para fazer um progresso real nessa área.

Neste primeiro Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, faço um apelo a todos os governos para garantir investigação rápida e completa a cada vez que um jornalista é morto, e a todos os parceiros, para uma cooperação mais forte a fim de melhorar a segurança dos jornalistas.

A impunidade não deve ser permitida. No dia 2 de novembro, devemos estar juntos para garantir que cada jornalista possa fazer o seu trabalho em segurança.




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