25.09.2018 - UNESCO Office in Brasilia

Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação

Mensagem de Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO por ocasião do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, 28 de setembro de 2018

A revolução tecnológica transforma profundamente a maneira pela qual nós nos informamos. Em apenas alguns anos, as fontes de informação se multiplicaram, adotaram muitos formatos diferentes e se tornaram mundiais. A partir de agora, todos podem obter, de forma imediata, uma grande quantidade de informações sobre os mais variados assuntos.

Essas novas possibilidades são uma oportunidade formidável para o desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades, mas desde que estejam disponíveis para todos. Em uma sociedade global, que está tão intimamente interligada, não se ter acesso equitativo à informação significa que é muito provável que se será marginalizado e rapidamente excluído do resto do mundo. O propósito deste Dia Internacional é lembrar às autoridades públicas e a todos os atores da sociedade civil sobre a necessidade de garantir o acesso verdadeiramente universal à informação.

Essa exigência está na Meta 16.10 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que incentiva as sociedades a “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”.

De fato, o acesso à informação está relacionado diretamente ao usufruto dos direitos e das liberdades fundamentais, e condiciona a realização de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Estar bem informado significa ser um cidadão esclarecido, crítico, capaz de fazer parte de forma ativa na vida de sua comunidade e de seu país.
Estar bem informado significa poder acessar conhecimentos essenciais para garantir a saúde e o bem-estar.

Significa disponibilizar recursos educacionais que permitem a aprendizagem ao longo de toda a vida e a adaptação a um ambiente socioeconômico em constante mudança. Significa estimular o potencial de criatividade e inovação.

Significa também estar ciente das principais questões do nosso tempo, como a mudança climática, e saber as respostas sobre o que é preciso ser feito para tentar mitigar seus efeitos.

Para garantir o acesso universal à informação, é necessário agir em diversas frentes. Os Estados devem desenvolver as leis adequadas e garantir o acesso universal à internet. Devem encorajar o multilinguismo online e off-line, de forma que todas as populações consigam obter os conhecimentos necessários em sua própria língua materna. Além disso, os Estados devem agir para reduzir a exclusão digital, que tende a perpetuar as desigualdades sociais e as disparidades de gênero. Por meio de seus programas, a UNESCO trabalha em conjunto com as autoridades públicas, para ajudar a combater essas desigualdades.

Enfim, o acesso à informação é certamente uma questão relativa à liberdade de imprensa e à segurança dos jornalistas. A UNESCO está comprometida, de forma incansável, a remover os obstáculos ao bom funcionamento de uma imprensa pluralista e livre, para que todos os cidadãos possam se beneficiar de informações idôneas, confirmadas e de qualidade.

A sociedade do saber, do conhecimento e da informação que está se formando traz consigo belas promessas. Neste Dia Internacional, vamos nos mobilizar para nos certificar de que essas promessas sejam cumpridas e beneficiem a todas e a todos.




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