11.09.2018 - UNESCO Office in Brasilia

Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional da Democracia

Mensagem de Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional da Democracia, 15 de setembro de 201

Hoje, celebramos o Dia Internacional da Democracia. A democracia é um ideal que reconhece que todos os seres humanos têm igual dignidade e as mesmas liberdades fundamentais: liberdade de pensamento, de crença, de expressão e de movimento.

Esses valores universais estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo 70º aniversário nós celebramos este ano, assim como permeiam a Constituição da UNESCO. Se a cultura, a educação, as ciências, a comunicação e informação, áreas que a UNESCO tem como objetivo promover em todo o mundo, não forem sustentadas por valores universais, ou excluírem parte da humanidade e não contribuírem para mais paz e justiça, elas então perderão sua essência.

A democracia não é apenas um ideal moral, mas também um princípio político e legal. A democracia é organizada, construída e aprofundada pela concessão de direitos políticos para a participação no desenvolvimento conjunto de leis e instituições, por meio de eleições livres e do sufrágio universal, do sistema de freios e contrapesos inerente a um Estado regulado pelo Estado de direito, de uma imprensa livre e independente, de cidadãos ativos e de uma sociedade civil aberta e dinâmica. A UNESCO está envolvida de forma ativa na promoção da cidadania e trabalha de perto com vários parceiros da sociedade civil.

Uma das características que definem o espírito democrático é a crença de que se pode obter mais por meio do diálogo, de consultas e da mediação do que por meio da coerção e de práticas arbitrárias: em resumo, a lei deve prevalecer sobre o uso da força. O ideal democrático está relacionado de forma indissolúvel ao compromisso com a resolução pacífica de conflitos e com o desejo pela paz. A UNESCO tem essa aspiração como uma norma de conduta.

O ideal democrático é um incentivo para se trabalhar de forma incansável para garantir mais igualdade, liberdade e justiça, assim como o direito a uma educação de qualidade para todos, à informação, a condições dignas de vida, a um ambiente saudável e ao trabalho decente. Por essa razão, a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável é a ramificação desse ideal, que se aprofunda sem cessar em função dos novos desafios que são enfrentados por cada nova geração e que se anunciam em grande escala nesse início do século XXI.

Especialmente neste aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Dia Internacional é uma oportunidade para se examinar os progressos obtidos quanto ao ideal democrático em todo o mundo, assim como no que diz respeito aos direitos e às liberdades fundamentais. Dessa forma, vamos nos unir para assegurar que a promessa de paz e justiça apoiada pela democracia seja cumprida.

  • Mais informações (em inglês): https://en.unesco.org/themes/democracy-and-global-citizenship



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