19.09.2013 - UNESCO Office in Brasilia

Documento da UNESCO sobre diretrizes políticas para desenvolvimento e promoção da informação oficial de domínio público é elogiado por sua importância

No período que antecedeu o evento SciELO+15, que foi patrocinado pela UNESCO por sua importância para o campo do acesso aberto, Dominique Babini, coordenadora da área de Acesso Aberto ao Conhecimento do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), falou sobre a utilidade do documento da UNESCO intitulado “Policy Guidelines for the Development and Promotion of Open Access”.

Banini observou que o documento “UNESCO Policy Guidelines for the Development and Promotion of Open Access” (link em inglês) tem como objetivo a promoção do acesso aberto a informações oficiais em todos os Estados-membros da UNESCO. Essas diretrizes facilitam a compreensão dos aspectos mais importantes do acesso aberto, para que os países e suas instituições possam avaliar seus próprios contextos quanto à comunicação científica de acesso público e selecionar políticas adequadas e vinculadas aos sistemas nacionais de pesquisa”. 

As diretrizes foram elaboradas com o entendimento de que o custo crescente do acesso à informação científica e de caráter especializado é um grande problema para os países em desenvolvimento, e tem impedido a evolução natural da ciência e da tecnologia. O acesso aberto permite que os Estados-membros compartilhem livremente os benefícios dos mais altos níveis de informação acadêmica e científica de caráter especializado. Atualmente, existem aproximadamente 400 políticas nos âmbitos nacional, institucional e de agências de financiamento que apoiam o acesso aberto.

Durante a 187ª sessão do Conselho Executivo, foi aprovada a UNESCO’s Strategy for the Promotion of Open Access to Scientific Information and Research (link em inglês), que posteriormente foi adotada pela Conferência Geral em sua 36ª sessão. Quanto ao objetivo global de “construir sociedades do conhecimento inclusivas por meio da informação e da comunicação” (34 C/4), a estratégia centra-se na formulação de políticas, no desenvolvimento da capacitação, no estabelecimento de padrões, parcerias e colaborações, e em desempenhar o papel de “clearing house” sobre o acesso aberto, como um fórum para a cooperação internacional, o diálogo e a reflexão.

No final de 2011, a UNESCO desenvolveu e lançou um documento intitulado “Policy Guidelines for the Development and Promotion of Open Access” (link em inglês). Dois anos após sua publicação, as diretrizes foram traduzidas para o francês e o espanhol, e estão sendo traduzidas para o Rússo, o Árabe e o malaio.

De acordo com a estratégia aprovada, a UNESCO está elaborando uma ferramenta de políticas de acesso aberto para facilitar a formulação das políticas públicas, que se espera esteja completa até dezembro de 2013.




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