Patrimônio Cultural no Brasil

© Dominique Gallois
Índios Wajãpi - Patrimôno Intangível no Brasil

O patrimônio cultural é de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas.

Patrimônio cultural mundial: é composto por monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham um excepcional e universal valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico.

Patrimônio cultural subaquático: globa os vestígios de caráter cultural, histórico ou arqueológico da existência do homem, submersos há pelo menos 100 anos.

Patrimônio natural mundial: significa as formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal.

Patrimônio cultural intangível ou imaterial: entende-se por patrimônio cultural imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

Nesse sentido, a UNESCO trabalha impulsionada pela Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural (1972), que é hoje o instrumento internacional da UNESCO que obteve a adesão de mais Estados Membros, incluindo o Brasil. Entre outros documentos que também fundamentam as ações da UNESCO nesta área, destacam-se e a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003) e a Convenção para a Proteção do Patrimônio Subaquático (2001).

Especialmente a respeito da Convenção do Patrimônio Mundial de 1972, como é popularmente conhecida, hoje, 190 países já a ratificaram e se tornaram parte de uma comunidade internacional unida pela missão comum de identificar e salvaguardar o sítios do Patrimônio Cultural e Natural mais significativos do mundo. A Lista do Patrimônio Mundial atualmente inclui 1007 sítios (779 culturais, 197 naturais e 31 mistos) em 161 Estados-partes. Essa Convenção é única, por combinar os conceitos de conservação natural e de preservação de bens culturais. Enfatizando fortemente o papel das comunidades locais, a Convenção funciona como uma ferramenta eficaz para o monitoramento da mudança climática, da urbanização acelerada, do turismo em massa, do desenvolvimento socioeconômico e dos desastres naturais, além de outros desafios contemporâneos.

No Brasil, esse trabalho tem significado frutíferas colaborações com os governos em âmbito federal, estaduais e municipais e também com a sociedade civil. Atualmente, o país conta com dezenove bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial, pelo seu valor excepcional e universal para a cultura da humanidade.

Em 2008, as Expressões Orais e Gráficas dos Wajãpis do Amapá e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano foram proclamadas Obras Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, figurando os primeiros elementos brasileiros inscritos na Lista Representativa do Patrimônio Intangível do mundo. Além disso, a UNESCO participa ou apoia inúmeras iniciativas nesse âmbito.

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