Educação para Todos

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A educação é um direito humano fundamental e é essencial para o exercício de todos os direitos. Mesmo assim, existem ainda cerca de 781 milhões de analfabetos no mundo, e cerca 58 milhões de crianças ainda se encontram fora da escola primária, e muitos jovens e mulheres e homens adultos continuam sem aprender o que precisam saber para dirigir suas vidas com saúde e dignidade.

Devido a uma combinação de fatores – como pobreza, disparidade de gênero, isolamento geográfico e situação da minoria – a qualidade da educação é um sonho distante para muitos, sobretudo para meninas de famílias pobres de áreas rurais. Elas estão entre as crianças que enfrentam as maiores barreiras de acesso à educação.

Uma das principais responsabilidades da UNESCO é defender o direito de toda menina e menino, e de todo homem e mulher jovem e adulto, a ter educação de qualidade ao longo da vida – independentemente da definição (formal, não formal ou informal).

Educação para Todos no Brasil

O Brasil tem o papel catalisador de promover o apoio político e financeiro para a educação entre os governos por ser um dos países na liderança da Iniciativa Global pela Educação em Primeiro Lugar (GEFI), do secretário-geral das Nações Unidas. Além disso, o país é membro dos BRICS. Neste contexto, o Brasil tem um grande potencial para transformar a realidade educacional de sua população, bem como influenciar a mudança educacional dos outros países no processo para assegurar uma educação inclusiva e de qualidade para toda a vida no âmbito da agenda pós-2015.

O Brasil apresentou os seguintes avanços nestas últimas duas décadas:

  • Obrigatoriedade da matrícula das crianças de 4 e 5 anos de idade na pré-escola (EC nº 59/2009).
  • Acesso ao ensino fundamental está quase universalizado.
  • Expansão da oferta de Educação Profissional nos últimos anos.
  • Redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos (taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais vem sendo reduzida no Brasil: passou de 12,4%, em 2001, para 8,7%, em 2012 (PNAD 2012).
  • Aumento do financiamento da educação (6,4% do PIB).
  • Promulgação do Plano Nacional de Educação (2014-2024).

Nessa linha, a UNESCO pode ter papel singular, contribuindo para a harmonização das estatísticas educacionais brasileiras e disseminando-as em escala mundial. Como país do E9 (grupo dos nove países mais povoados do sul ou em desenvolvimento, e, principalmente, que abrigam o maior número de analfabetos), a contribuição da UNESCO parece ser de importância particularmente crítica para o Brasil, pois o país ainda enfrenta problemas para atingir a educação básica de qualidade para todos, a qual é essencial para:

  • continuar o processo de redução da mortalidade infantil
  • promover a equidade da educação
  • assegurar o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia

Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos

Publicado pela UNESCO e desenvolvido por uma equipe independente, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado anualmente, monitora o progresso global dos seis objetivos de Educação para Todos. A cada ano, o relatório apresenta evidências para informar gestores de políticas públicas sobre questões temáticas específicas como atingir as populações marginalizadas, conflitos, habilidades para juventude ou sobre ensinar e aprender. O Relatório apresenta dados de uma variedade de fontes, incluindo as do Instituto de Estatística da UNESCO (UNESCO Institute for Statistics), a principal fonte de estatística internacional em educação.

Acompanhamento do desenvolvimento da educação

A Organização também coordena um movimento internacional em apoio à Educação para Todos (EPT) e é responsável por monitorar o alcance dos objetivos referentes à educação acordados internacionalmente.

Com vistas a após 2015 – a data limite estabelecida pela comunidade internacional para atingir os objetivos de EPT – a UNESCO também está monitorando desenvolvimentos da educação de forma mais ampla por meio de pesquisa e promovendo debates internacionais.

Os instrumentos normativos desenvolvidos pela ONU e pela UNESCO estabelecem obrigações legais internacionais pelo direito à educação para todos.

A Organização defende esse direito por meio do monitoramento da implementação dos instrumentos normativos, capacitações e relatórios de progresso. A UNESCO também ajuda os países a desenvolver marcos legais, bem como mobiliza parceiros mundiais sobre questões relacionadas ao direto à educação.

A UNESCO coordena os esforços internacionais para atingir os seis objetivos da EPT, trabalhando junto com governos, agências de desenvolvimento, sociedade civil, acadêmicos e setor privado. Como a Agência líder da EPT, a UNESCO concentra suas atividades em cinco áreas principais: diálogo sobre políticas públicas, monitoramento, advocacy, mobilização de recursos e desenvolvimento de capacidades. Desde 2011, a UNESCO também lidera as consultas sobre a agenda de educação pós-2015.

Repensar a educação

Além do monitoramento da situação da educação, a UNESCO também funciona como um “think tank” (centro de reflexão) para dirigir os debates mundiais sobre o futuro da educação. Faz isso ao analisar as tendências de desenvolvimento da atualidade e suas implicações nos sistemas de educação e na aprendizagem.  Também faz revisão de pesquisas e políticas educacionais, além de sugerir orientações estratégicas para o desenvolvimento de políticas públicas para educação.Launch date just announced - 29 Jan 2014.

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