Educação inclusiva no Brasil

©UNESCO/Dom João - Crianças brasileiras

As desigualdades sociais no Brasil afetam diretamente as diversas condições de acesso à educação no país. Quase todos os indicadores educacionais brasileiros evidenciam este fato. 

São percebidas desigualdades nas condições de acesso à educação e nos resultados educacionais das crianças, dos jovens e dos adultos brasileiros, penalizando especialmente alguns grupos étnico-raciais, a população mais pobre e do campo, os jovens e adultos que não concluíram a educação compulsória na idade adequada, bem como crianças ou pessoas com deficiência. 

Grandes desigualdades raciais e étnicas continuam existindo na sociedade brasileira (especialmente com relação a alguns grupos específicos, tais como a população indígena, a população afrodescendente, os quilombolas, a população carcerária e a população rural). A literatura especializada mostra que há forte correlação entre a origem étnica e as oportunidades educacionais. Estas coexistem lado a lado com desigualdades sociais e regionais, contribuindo, assim, para a exclusão educacional de um número considerável de jovens e adultos.

Para o direito à educação para todos se tornar uma realidade, devemos garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade que atenda às necessidades básicas de aprendizagem e enriqueça vidas de adolescentes e jovens. A Convenção da UNESCO relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino (1960), outros tratados internacionais de direitos humanos bem como o Marco legal brasileiro proíbem qualquer exclusão ou limitação das oportunidades educacionais. Diferenças socialmente atribuídas ou percebidas, tais como sexo, origem étnica-racial, língua, religião, nacionalidade, origem social, condição econômica, deficiências etc. A educação inclusiva não é simplesmente tornar as escolas acessíveis. Trata-se de ser proativo na identificação das barreiras e obstáculos que os estudantes encontram na tentativa de acesso a oportunidades de educação de qualidade, bem como na eliminação das barreiras e obstáculos que levam à exclusão.

A UNESCO pretende apoiar o país na implementação de ações afirmativas para promover oportunidades iguais de acesso à educação de qualidade, incluindo todos os grupos da sociedade brasileira.

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