Pessoas com deficiências no Brasil

©UNESCO/Stafford Ondego

Mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo vivem com alguma forma de deficiência, destas quase 93 milhões são crianças. No Brasil, são 45,6 milhõesde pessoas, que representam quase 24% da população brasileira com algum tipo de deficiência.

As sociedades percebem de forma distinta os tipos de deficiência e a capacidade limitada de atores sociais e governamentais para acomodar necessidades especiais, muitas vezes colocando-as a margem. As pessoas com deficiência vivenciam desigualdades na sua vida diária e têm menos oportunidades de ter acesso a uma educação de qualidade e de se desenvolver num ambiente inclusivo.

A UNESCO apoia vários tratados e convenções internacionais de direitos humanos que defendem o direito à educação de todas as pessoas, incluindo o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1946), a Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino (UNESCO, 1960), a Convenção sobre os Direitos da Criança (UNICEF, 1989) e o artigo 24 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006).

Por meio de uma abordagem baseada em direitos, a UNESCO promove políticas, programas e práticas de educação inclusiva para assegurar oportunidades iguais de educação para pessoas com deficiência. Algumas áreas de ação:

  • A promoção de práticas eficazes e de compartilhamento de conhecimentos através de diversas plataformas, como a base de dados "Educação Inclusiva em Ação", desenvolvida em cooperação com a European Agency for Special Needs and Inclusive Education (Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial) e a Building inclusive societies - online knowledge community (Comunidade de conhecimentos Online Construir sociedades inclusivas para pessoas com deficiência).
  • A criação de parcerias institucionais, por meio da Força tarefa de Educação da Parceria Global para Crianças com Deficiência, co-liderada pelo UNICEF e pela UNESCO, que visa orientar os Estados Membros na implementação do artigo 24 da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
  • Fortalecimento da capacidade dos no desenvolvimento de diretrizes e ferramentas que ajudam a construir um ambiente de aprendizagem inclusivo, bem como na formação de professores e Teconologia de Informação e Comunicação na educação para pessoas com deficiência.
  • Defendendo o direito à educação nas comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência que se celebra anualmente no dia 3 de dezembro e o lançamento semestral do Prêmio UNESCO / Emir Jaber al-Ahmad al-Jaber al-Sabah para promover uma educação de qualidade para as pessoas com deficiência intelectual, que recompensa as atividades de indivíduos, grupos, organizações e centros que estão promovendo ativamente a educação inclusiva.

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