Ética no Brasil

Mulheres cientistas no Museu da Vida da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Rio de Janeiro

É preciso fortalecer no Brasil a cooperação na área da ética e a promoção de princípios, práticas e normas éticas relevantes para o desenvolvimento do país.

Ética na ciência:

Este novo século certamente será marcado pelo avanço e pela influência da ciência e da tecnologia, além da formação de alianças industriais e econômicas poderosas em âmbito mundial. Inúmeros avanços científicos e tecnológicos prometem gerar progresso em diversas áreas. No entanto, essas conquistas e descobertas levantam questões e preocupações éticas.

Pesquisas com células-tronco, testes genéticos, clonagem: o progresso nas ciências biológicas proporciona um novo empoderamento aos seres humanos para melhorar a saúde e controlar os processos de desenvolvimento de todos os seres vivos. Preocupações sobre as implicações sociais, culturais, legais e éticas desses progressos levaram a um dos mais importantes debates do século passado, e uma nova palavra foi criada para abranger essas preocupações: bioética.

Desde os anos 1970, o envolvimento da UNESCO no campo da bioética tem refletido as dimensões internacionais desse debate. Fundada na crença de que não se pode ter paz sem a solidariedade intelectual e moral da humanidade, a UNESCO tenta engajar todos os países nessa discussão internacional e transcultural.

A bioética preocupa-se com a fundamentação teórica sobre questões de cunho moral, sanitário e ambiental da sociedade, como a qualidade de vida, o impacto social e biológico das doenças, além do uso e do desenvolvimento sustentáveis da natureza.

O diálogo entre as diversas disciplinas científicas e as cátedras UNESCO, consideradas parceiras estratégicas, assim como as comunidades especializadas,  merecem especial atenção.

A UNESCO no Brasil atua nesta área em estreita parceria com a Cátedra UNESCO de Bioética, a qual concentra suas pesquisas em três linhas: fundamentação teórico-conceitual da bioética, com as bases de sustentação epistemológica (filosófica, sanitária, jurídica, social etc) e outras duas de conotação temática, Bioética de Situações Emergentes e Bioética de Situações Persistentes, nas quais são enfocados diferentes temas, questões, situações, problemas ou conflitos que fazem parte da nova agenda bioética global proposta recentemente pelas Nações Unidas, ou seja, uma bioética que congrega, além dos temas biomédicos e biotecnológicos, as questões sociais, sanitárias e ambientais.

A Cátedra pretende estudar de forma crítica as diferentes tendências e enfoques epistemológicos dados à Bioética, especialmente as novas correntes que guardam relação mais direta com o contexto brasileiro.

Ética no esporte:

O Brasil ratificou a Convenção Internacional contra o Doping no Esporte em 18 de dezembro de 2007, integrando-se com isso ao seleto grupo de 138 países unidos em um esforço supranacional para promover o fair play  o jogo limpo e justo e o direito a competições transparentes e honestas.

Ética na educação:

O programa do Setor de Educação da UNESCO no Brasil empreende esforços no sentido de buscar uma cooperação centrada nos aspectos éticos, direcionada às ações de educação e à formação profissional em áreas de conhecimento associadas ao tema.

Em 2008, a UNESCO no Brasil, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Movimento Todos pela Educação, promoveu o debate sobre ética e responsabilidade na educação, cuja proposta girou em torno da pertinência de uma lei de responsabilidade educacional com vistas a assegurar que governantes e dirigentes assumam compromissos e responsabilidades em relação às metas definidas pelas políticas educacionais.

No mesmo seminário, foi apresentado o relatório da UNESCO "Corrupt Schools, Corrupt Universities: What can be done?", para promover a conscientização dos dirigentes brasileiros sobre o desafio de uma nova ética na educação de modo a instaurar o indispensável clima de responsabilidade na condução da política educacional, não somente no que diz respeito à utilização de recursos financeiros, mas também, no que se refere à qualidade da educação. 

Em 2018, o Relatório Global de Monitoramento da Educação (Relatório GEM) da UNESCO investigou a responsabilização na educação, ao analisar como todas as partes interessadas relevantes podem oferecer educação de forma mais eficaz, eficiente e equitativa. Ele examina, ainda, diferentes mecanismos de prestação de contas que são utilizados para atribuir responsabilidades a governos, escolas, professores, pais, estudantes, sociedade civil, comunidade internacional e setor privado, em busca de garantia de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade.

Filosofia:

Por meio da filosofia, a população brasileira poderá aprender sobre os fundamentos conceituais dos princípios e dos valores da paz mundial, que são: democracia, direitos humanos, justiça e igualdade.

Embora sejam relativamente poucas ações na área de filosofia, elas desempenham um papel inovador e transformador na sociedade, pois incentivam a reflexão sobre questões centrais ao desenvolvimento social com base em princípios que valorizam e protegem o ser humano e sua dignidade.

É necessário fortalecer e promover a filosofia no Brasil. Como parte de suas funções de conscientização, o Setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO utiliza-se de eventos públicos para mobilizar pessoas.

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