Relações étnico-raciais - O papel da UNESCO para a superação da discriminação racial no Brasil

© UNESCO

A sociedade brasileira é constituída por diferentes grupos étnico-raciais que a caracterizam, em termos culturais, como uma das mais ricas do mundo. Entretanto, sua história é marcada por desigualdades e discriminações, especificamente contra negros e indígenas, impedindo, desta forma, seu pleno desenvolvimento econômico, político e social.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), desde sua fundação, declara que elucidar a contribuição dos diversos povos para a construção da civilização, seria um meio de favorecer a compreensão sobre a origem dos conflitos, do preconceito, da discriminação e da segregação raciais que assolam o mundo. Com essa concepção, a UNESCO no Brasil vem contribuindo com as diversas instâncias do governo, da sociedade civil organizada e da academia, na elaboração e no desenvolvimento de ações que possam respeitar as diferenças e promover a luta contra as distintas formas de discriminação, entre elas, a étnico-racial.

A atuação, em diferentes frentes áreas e temáticas, possibilitam que a UNESCO, ao longo de sua história, acumule sólida experiência. A abordagem transversal e as ações intersetoriais, têm sido priorizadas como um método rico e eficaz para o reconhecimento da diversidade étnico-racial e cultural que constitui a sociedade brasileira e também, para  a consolidação de um país promotor de igualdade de direitos.  

Ações importantes em prol das relações étnico-raciais:

Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas: promove a importância da interseção das histórias brasileira e africana.

Coleção História Geral da África em Português: pretende disseminar uma nova visão sobre o continente africanos para os brasileiros a fim de mostrar à sociedade que a história da África não está confinada ao tráfico de escravos e à pobreza.

Projeto Ensinar Respeito por Todos: uma parceria entre a UNESCO/Paris, e os governos do Brasil e dos Estados Unidos. Ele visa desenhar um modelo de estrutura curricular para lutar contra o racismo e promover a tolerância, que possa ser usado pelos países e adaptado às suas realidades locais.

Programa Rota do Escravo: consiste num instrumento para a conscientização da sociedade brasileira sobre a importância desse patrimônio histórico, facilitando assim sua integração no desenvolvimento da identidade nacional.

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

© UNESCO/Dom João

Resolução 2142 (XXI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada em 26 de outubro de 1966, proclamou o dia 21 de março como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a ser celebrado anualmente. Nesse dia, em 1960, a polícia matou 69 pessoas durante uma manifestação pacífica contra a “lei do passe”, que fazia parte do regime do apartheid, em Sarpeville, África do Sul. Ao proclamar o Dia, em 1966, para simbolizar a luta pelo fim do apartheid na África do Sul, a Assembleia Geral convocou a comunidade internacional para redobrar seus esforços para eliminar todas as formas de discriminação racial. 

Ao longo dos anos, a UNESCO tem celebrado o Dia Internacional ao organizar eventos e campanhas em sua sede e em suas representações, assim como ao cooperar com as cidades-membros da Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis (International Coalition of Inclusive and Sustainable CitiesICCAR), anteriormente chamada de Coalizão Internacional de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia.

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