Primeira sessão da reunião dos Estados Partes da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático

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Primeira sessão da reunião dos Estados Partes da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático.

 

A Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático entrou em vigor dia 2 de Janeiro de 2009. O Diretor Geral, por conseguinte, convocou a primeira sessão da reunião dos Estados Partes da Convenção nos dias 26 e 27 de Março de 2009 na Sede da UNESCO.

19 dos Estados Partes da Convenção assistiram à reunião como participantes com direito a  voto. Albânia, Grenada, Slovakia e Tunísia, que ratificaram a Convenção cerca de três meses antes da reunião de Estados Partes e participaram como observadores, como previsto no artigo 27 da Convenção que prevê 3 meses para que a Convenção seja válida para um Estado que deposite seu instrumento de ratificação.

Além disso, 71 Estados não-Partes da Convenção participaram como observadores, assim como 5 organizações intergovernamentais e 23 organizações não-governamentais.

A reunião foi aberta pelo diretor-geral da UNESCO, pelo ex secretário geral das Nações Unidas, Javier Perez de Cuellar, pelo presidente da conferência geral da UNESCO e pelo Prof. Thijs Maarleveld, presidente do ICOMOS - Comitê Internacional para o Patrimônio Cultural Subaquático.

 

Depois que o ato festivo de abertura, os Estados Partes da Convenção discutiram e adotaram as regras de procedimentos da reunião de Estados Partes e se decidiram nas funções e nas responsabilidades desta reunião.

A reunião estabeleceu um Conselho Consultivo Científico e Técnico, para ser composto por peritos nomeados pelos Estados Partes levando em conta o princípio de uma distribuição geográfica equitativa e o objetivo desejável de um equilíbrio entre os sexos. No futuro este Conselho assistirá, quando necessário, a Conferência dos Estados Partes para as perguntas de caráter científico ou técnico relativas à aplicação das regras às intervenções no patrimônio cultural subaquático (Anexo da Convenção de 2001), bem como sobre outras perguntas.

Além disso, a reunião decidiu que as normas operacionais para a Convenção serão elaboradas e fixou a primeira semana de dezembro 2009 como o momento para sua próxima sessão ordinária.

Discursos durante a reunião:

Relatórios:

Resultados da reunião:

Documentos distribuídos antes da reunião:

  • Item 1 da agenda provisória: Eleição de um presidente, de vice-presidentes e de um Relator da reunião dos Estados Partes.
    ENG /ES /FR /RU/ AR /CH

  • Item 2 da agenda provisória: Adoção da Agenda da primeira reunião dos Estados Partes.
    ENG /ES /FR /RU / AR /CH

  • Item 3 da agenda provisória: Adoção de regras de procedimentos para a reunião dos Estados Partes para a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático.
    ENG /ES /FR /RU / AR /CH

  • Item 4 - Sem documentos.

  • Item 5 da agenda provisória: Debate sobre a possibilidade de adoção do Estatuto do Conselho Consultivo Técnico e Científico.
    ENG /ES /FR /RU / AR /CH

  • Item 6 da agenda provisória: Debate sobre a possibilidade de nomeação dos membros do Conselho Consultivo Técnico e Científico para as reuniões dos Estados Partes; e a data da proxima reunião.
    ENG /ES /FR /RU / AR /CH

  • Item 7 da agenda provisória: Debate sobre o estabelecimento das normas operacionais.
    ENG /ES /FR /RU / AR /CH

  • Item 8 da agenda provisória: Data da segunda reunião dos Estados Partes
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