Desenvolver e executar um programa global com o objetivo de maior proteção e restauração dos oceanos e habitats costeiros vitais, e desenvolver mercado global de carbono azul como meio de gerar ganhos econômicos diretos pela proteção do habitat

Justificativa

© Atoll Ecosystem Project/Ministry of Housing & Environment
(Baa Atoll), Maldives

Os habitats costeiros vitais incluem aqueles que servem de criadouros de peixes e que fornecem terrenos férteis para a pesca , têm grandes valores de biodiversidade, oferecem oportunidades para o carbono azul e oferecem oportunidades para o uso humano sustentável, como por exemplo o ecoturismo. A resposta institucional para esse tema tão reconhecido tem sido inadequada em muitos países e em áreas de alto-mar. Os serviços do ecossistema fornecidos pelo meio ambiente marinho são de crucial importância para a segurança alimentar e para a redução da pobreza, assim como para muitos outros setores que atualmente conduzem as economias de nações costeiras.

A restauração do habitat e dos valores da biodiversidade só poderá ocorrer se as medidas de proteção forem adotadas. Em alguns casos, isso significa criar novas AMP ou áreas de gerenciamento marinho e, em outros casos, será necessária uma mudança no uso que permitirá que os principais valores sejam protegidos, incluindo o uso sustentável. A implementação requererá investimentos da comunidade internacional e das nações; remoção e/ou adição de subsídios para mudança nos padrões de uso para a sustentabilidade; outros instrumentos econômicos (taxas de poluição, pagamento por serviços do ecossistema etc.); criação e disseminação de pesquisas, ferramentas e desenvolvimento de capacidades. Será necessária a adesão da indústria, que busca um regime regulatório previsível, para introduzir os métodos e as ferramentas do desenvolvimento sustentável, bem como a transição para a economia verde. Contudo, em última análise, apesar dos melhores esforços da comunidade global, a implementação da proteção e da restauração dos habitats costeiros vitais localizados dentro das jurisdições nacionais permanecerá dentro da responsabilidade dos Estados-membros.

Os incentivos econômicos são alguns dos meios pelos quais ocorrerá o aumento da proteção dos habitats costeiros e marinhos em uma economia verde.

Principais objetivos da proposta

1. Estabelecer metas para as nações, com prazos e compromissos claros, de proteção e de restauração do habitat costeiro; promover a economia verde por meio da identificação e do desenvolvimento de ferramentas de proteção e de gerenciamento sustentável, incluindo a criação de mecanismos de sustentabilidade financeira, de avaliação econômica (com valores tanto comerciais quanto não comerciais) dos principais habitats; promover pesquisa e incentivos para ocasionar mudanças de usos mais sustentáveis, tais como o ecoturismo e a pesca em pequena escala.

2. Melhorar a capacidade institucional nos níveis internacional e nacional, para implementar ferramentas por meio do subsídio do uso da terra/oceano com métodos mais sustentáveis, implementação de monitoramento, relatoria e capacitação.

3. Desenvolver e implementar uma estratégia global sobre carbono azul, incluindo:

  • a. Padrões acordados para monitoramento e certificação do carbono azul;
  • b. Tecnologias de avaliação econômica para serviços do ecossistema da floresta azul.

4. Trabalhar com os mercados internacionais de carbono existentes para definir e implementar um mercado de carbono azul para proteger os escoadouros de carbono marinhos e costeiros, e estabelecer metas para a proteção dos habitats no contexto do carbono azul.

5. Criar aceitação global dos habitats oceânicos e costeiros como uma nova forma de mercado de carbono, negociável por meio de um fundo global de carbono azul.

6. No âmbito dos instrumentos de políticas de mudança climática, criar mecanismos para permitir o uso futuro de créditos de carbono para a captura de carbono nos ecossistemas marinhos e costeiros, e seu armazenamento efetivo.

 

Resultados esperados

Aumento na quantidade e nos tipos de habitats costeiros protegidos no mundo. Mudança rumo à economia verde, implementada por meio de mudanças ambiental e socialmente sustentáveis, mas com práticas economicamente lucrativas, como o ecoturismo, a pesca em pequena escala e práticas de aquicultura sustentáveis, e outros valores de mercado do habitat. A provisão (ou remoção, quando apropriado) de subsídios e de outros incentivos, por meio de parcerias com o setor privado/indústria, bem como a capacitação institucional, conduzem ao nível nacional da capacidade institucional e à vontade para mudar práticas existentes.

Maiores percentagens de habitats protegidos e ganhos econômicos por meio de um mercado de carbono azul demonstram o valor de uma perspectiva econômica azul e verde.

 

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