Criar sociedades verdes em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, tratando das principais vulnerabilidades

Justificativa

© Paul Diamond
Indian Ocean Sandwatch workshop: participants measure longshore currents in Male beach, Seychelles

Os PEID têm grande consciência da importância do meio ambiente marinho e de seus recursos para o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica. Contudo, como enfatizado na Revisão de Cinco Anos da Estratégia das Ilhas Maurício para o Desenvolvimento Sustentável nos PEID, eles enfrentam vulnerabilidades crescentes apesar do progresso alcançado nas últimas décadas. Os PEID permanecem particularmente em risco devido à sua vulnerabilidade à mudança climática, seu relativo isolamento geográfico e pequeno tamanho do território, além de sua exposição às crises financeiras globais e outras crises. Para que os PEID tratem eficientemente dessas vulnerabilidades, são necessários recursos humanos, técnicos e financeiros para desenvolver e implementar abordagens transversais para o planejamento e o gerenciamento dos oceanos e das áreas costeiras. Para os PEID, como reiterado na PrepCom II, uma economia verde é uma economia azul. Afinal de contas, quase todos os PEID são formados inteiramente por zonas costeiras. Consequentemente, temas oceânicos, costeiros e relativos à pesca são proeminentes.

Os PEID esperam que a Rio+20 proporcione apoio para o desenvolvimento oceânico sustentável e proteção de seus recursos. As medidas podem incluir ações para reduzir a sobrecapacidade pesqueira, estabelecer AMP, ampliar e apoiar esforços de gerenciamento locais, melhorar o tratamento da água residual, assim como o gerenciamento e a reciclagem de resíduos sólidos. Significativamente, o desenvolvimento de capacidades pode ocorrer por meio de parcerias entre os PEID, baseadas no compartilhamento e na consolidação de abordagens singulares desses países para o gerenciamento costeiro; tais como a rede de Áreas Marinhas Gerenciadas Localmente (Locally Managed Marine Areas – LMMA) do Pacífico, o reconhecimento e a transmissão do conhecimento local e autóctone, e o gerenciamento habitual do meio ambiente costeiro, além da participação da comunidade no monitoramento científico costeiro, no gerenciamento e na tomada de decisões, como praticado pela UNESCO no Programa Sandwatch.

São necessárias maior compreensão sobre as oportunidades associadas aos setores econômicos de particular importância para a economia dos PEID – tais como pesca, turismo, energia oceânica renovável e gerenciamento de resíduos –, bem como consciência de onde se encontram as oportunidades para identificar e reforçar práticas adequadas e úteis no contexto desses países. Com um ponto de partida ancorado nos PEID, é preciso avançar no progresso das sociedades verdes desses países. Isso, por outro lado, contribuirá para o planejamento no âmbito da comunidade oceânica global, com uma transição das abordagens não sustentáveis para aquelas sustentáveis. Isso ajudará na redução da pobreza, na segurança alimentar e na provisão de benefícios em longo prazo.

Principais objetivos da proposta

1. Compreender e planejar como as abordagens singulares dos PEID para o gerenciamento oceânico, costeiro e pesqueiro podem contribuir para a perpetuação e o reforço das sociedades verdes, bem como para o desenvolvimento sustentável nos PEID. Empreender uma análise das principais vulnerabilidades, desafios e oportunidades enfrentadas pelos PEID em áreas tais como pesca, turismo, água, energia e gerenciamento de resíduos, assim como requisitos tecnológicos, políticos e institucionais necessários para melhorar as sociedades verdes nos PEID.

2. Desenvolver planos para criação de capacidades, transferência de tecnologia e intercâmbios inter-regionais entre os PEID, em apoio ao fortalecimento do Gerenciamento Integrado das Zonas Costeiras (Integrated Coastal Zone Management – ICZM), além de gerenciamento baseado no ecossistema nos PEID, que reconheçam e criem instituições e práticas endógenas.

3. Proporcionar e fortalecer o acesso dos PEID aos bancos de dados globais, estabelecer sistemas de gerenciamento de dados nacionais, bem como promover tecnologias inovadoras e custo-efetivas, incluindo sistemas de observação e de gerenciamento baseados na comunidade, como transferência de tecnologia para os PEID e entre eles.

4. Identificar e desenvolver planos de financiamento sustentável para os PEID, inclusive por meio de parcerias público-privadas.

Resultados esperados

Um plano claro para tratar das vulnerabilidades particulares dos PEID, incluindo sua base de recursos naturais finitos, ao mesmo tempo em que apoia o alcance das metas do desenvolvimento sustentável, contribuindo para a redução da pobreza, a adaptação à mudança climática e o gerenciamento ambiental. Esse trabalho identificará como o conhecimento relativo à ciência, à tecnologia e à inovação, juntamente com os conhecimentos locais e autóctones pode apoiar a construção de sociedades verdes. Ênfase será dada à redução e ao combate à degradação nos PEID, e ao provimento de oportunidades econômicas das tecnologias adequadas em áreas como o gerenciamento costeiro e marinho local, a redução de resíduos, o abastecimento de água e saneamento, a pesca e a produção de energia renovável baseada no oceano.

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