Reformar as organizações regionais de gerenciamento dos oceanos

Justificativa

© Ifermer/Michael Gouillou
Oceanographers launch the remotely operated vehicle Victor 6000 to help them study the biodiversity of life on the Mediterranean seafloor.

O gerenciamento efetivo dos oceanos demanda marcos gerenciais multilaterais e regionais. Muitas instituições marinhas regionais existem com esse fim, geralmente com mandatos setoriais. Enquanto algumas dessas instituições têm alcançado sucessos no âmbito do seu setor específico, ganhos de eficiência poderiam ser alcançados pela melhoria da coordenação e da cooperação entre as diferentes instituições setoriais regionais e/ou do fortalecimento individual delas. Para as organizações de gerenciamento regional que lidam com ABNJ, isso é ainda mais importante. Existe a necessidade de se avaliar se as estruturas institucionais existentes estão preparadas para enfrentar os desafios futuros.

As organizações marinhas regionais devem ser capazes de gerenciar de forma eficiente as áreas marinhas e proporcionar diretrizes para a coordenação e a implementação dos compromissos internacionais. A habilidade operacional e a flexibilidade para implementar e fazer cumprir medidas de gerenciamento, por meio da cooperação regional, devem estar refletidas nos mandatos apropriados e nas instituições efetivas.

As diretrizes sobre como coordenar, integrar ou implementar esses diversos compromissos e demandas internacionais devem ser desenvolvidas. Existe uma necessidade urgente de se reformar a governança oceânica regional, para assegurar que as organizações existentes atendam aos novos desafios ou que as novas organizações que surjam tenham o mandato, a habilidade operacional e a flexibilidade para implementar e fazer cumprir as reformas.

Principais objetivos da proposta

1. Aprimorar a coordenação e a cooperação entre as diferentes organizações marinhas regionais e fortalecê-las individualmente para assegurar o gerenciamento específico, incluindo a conservação e o uso sustentável do meio ambiente marinho por meio de abordagens baseadas nos ecossistemas.

2. As organizações regionais com mandato setorial devem aumentar a cooperação com outras organizações marinhas regionais, para assegurar um foco no ecossistema mais amplo.

3. A implementação de “melhores práticas”, com assistência e por meio da cooperação entre Organizações e Arranjos de Gerenciamento da Pesca Regional (OAGPR).

4. Onde for apropriado, atenção deve ser dada à criação de organizações de gerenciamento dos oceanos com o foco amplo no ecossistema, tais como aquelas que estão sendo desenvolvidas por meio do Programa GEM GEF, em áreas tais como as Atuais GEM Benguela e Guiné.

Resultados esperados

A capacidade institucional regional mais robusta, transversalmente a uma gama de temas ao invés do foco centrado em um único setor, vai superar a lacuna que existe atualmente entre órgãos internacionais e nacionais, e proporcionará o marco para implementar acordos globais e regionais de uma forma baseada no ecossistema e que se adapte a cada contexto regional. A cooperação e a coordenação institucional regional mais robusta assegurará a efetiva implementação de acordos globais e regionais, de maneira que se adapte a cada contexto regional.

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