As negociações sobre o clima da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), ocorridas em novembro e dezembro de 2001 (COP-17), em Durban, proporcionaram importantes avanços no âmbito das discussões internacionais sobre o clima e da implementação de acordos internacionais, incluindo uma decisão para que se desenvolva, até 2015, um novo e ambicioso instrumento legal aplicável a todos, que terá como base os estudos científicos mais recentes e assegurará o mais alto nível de esforços de mitigação, por todos os Estados-partes.

Os esforços determinados e combinados da Aliança dos Pequenos Países Insulares (AOSIS), dos países menos desenvolvidos (LDCs) e da União Europeia, tiveram importante papel nesse sucesso, e sua cooperação contínua será essencial para assegurar o sucesso em debates internacionais, desde negociações sobre o clima até a iminente Conferência Rio+20, entre 20 e 22 de junho de 2012.

Com a presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia, a comissária da UE para o Clima, Connie Hedegaard, convidou ministros da AOSIS, dos LDCs e de vários países da América Latina para discutir os possíveis “próximos passos” e como a cooperação existente pode ser fortalecida. Os ministros também se reunirão com os comissários da UE para o Meio Ambiente, Janez Potočnik, e para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, a fim de identificar potenciais prioridades e objetivos comuns para a Rio+20.

A Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO (UNESCO-COI) foi convidada a participar na sessão sobre oceanos e pesca, a fim de fornecer expertise. Assegurar o papel dos oceanos como fonte de vida, de alimento e de biodiversidade, requer ação efetiva em vários níveis. Se, por um lado, os oceanos aparentam ter ganhado prioridade alta na agenda da Rio+20, por outro lado, a necessária ação global continua insuficiente. As questões a serem discutidas incluirão:

• Que objetivos e metas relacionadas aos oceanos e à pesca estimulariam uma transição significativa em direção a uma economia mais verde?
• Que condições (recursos financeiros, interface ciência-política, instrumentos econômicos etc.) devem ser criadas para estimular uma ação efetiva?
• Que papel os governos, as instituições financeiras internacionais, o setor privado e a sociedade civil devem desempenhar?

Os ministros buscarão estabelecer um guia em direção a uma economia global verde e inclusiva, bem como ao marco institucional para que esse objetivo seja atingido.

Saiba mais:

• Mesa-redonda Ministerial Informal de Seguimento a Durban
  seguimento às negociações de Durban sobre o clima, com representantes de pequenos países insulares, países menos desenvolvidos e países latino-americanos (em inglês)