CONFINTEA VI é encerrada com apelo por mudanças efetivas na Educação de Adultos

Belem, 4 de dezembro


Mesa redonda 5: "O caminho a seguir" (Foto: UNESCO/Björn Otte)

A Sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos – CONFINTEA VI foi encerrada no último dia 04/12 com um apelo aos governos para levarem a diante, com senso de urgência e em ritmo acelerado, a agenda de educação e aprendizagem de adultos, e redobrarem os esforços para cumprir as metas de alfabetização determinadas em Dacar, em 2000. Essas medidas foram estabelecidas no Marco de Ação de Belém adotado após extensivas negociações durante a CONFINTEA VI.
 
“Agora é hora de agir, pois o custo da falta de ação é muito alto”, afirma o documento, aprovado no final da Conferência que reuniu cerca de 1.500 participantes, de 156 Países-membros, em Belém do Pará, durante quatro dias.
 
Ministros, Vice-ministros, secretários estaduais de educação e os principais representantes de organizações regionais e multilaterais, sociedade civil e setor privado, além de aprendizes adultos de todo o mundo, debateram um vasto leque de questões incluindo políticas e governança para educação de adultos, alfabetização como competência básica para a aprendizagem ao longo da vida, garantia de qualidade e avaliação dos resultados de aprendizagem, participação e inclusão e mecanismos de financiamento.
 
“Este é um alerta aos governos e à comunidade internacional para que despertem para o fato de que sem um esforço intenso e conjunto, as metas de Educação para Todos jamais serão alcançadas. [...] O teste para todos nós é garantir estratégias de colaboração e inovação, e reformas políticas que viabilizem que o conhecimento e as experiências acumuladas sejam aplicados de maneira efetiva onde é necessário”, disse Davidson Hepburn, presidente da Conferência Geral da UNESCO.
 
O Marco de Ação de Belém enfatiza que a educação e a aprendizagem de adultos desempenham um papel crítico para o enfrentamento dos desafios culturais, políticos e sociais do mundo contemporâneo e sublinha a necessidade de se colocar a educação de adultos em um contexto mais amplo do desenvolvimento sustentável. Ele reconhece também que políticas efetivas de governança, financiamento, participação, inclusão, equidade e qualidade são condições necessárias para que jovens e adultos estejam aptos a exercer os seus direitos à educação. 
 
Refletindo o foco principal da Conferência - “a alfabetização como base da aprendizagem ao longo da vida” e “parte irrefutável do direto à educação”-, o Marco de Ação de Belém apela para que se “redobre os esforços a fim de reduzir o analfabetismo em 50% (em relação aos níveis de 2000) até 2015”. Faz um apelo também pelo aumento de recursos financeiros e humanos especializados, da oferta de currículos relevantes, de mecanismos de garantia de qualidade, e uma redução na disparidade de gênero na alfabetização.  
 
O documento assinala ainda que educação e aprendizagem de adultos permanecem cronicamente desvalorizadas e sem os recursos financeiros necessários, e afirma que o reconhecimento alcançado com a CONFINTEA V não abriu o caminho para uma ação política eficaz em termos de priorização, integração e alocação de recursos adequados, seja em âmbito nacional ou internacional. Ele também chama atenção para a falta de oportunidades de atualização profissional para educadores, além de mecanismos de monitoramento, avaliação e retorno insuficientes.
 
O Marco de Ação de Belém enfatiza a necessidade de se fortalecer a cooperação internacional em áreas que vão desde o reconhecimento das qualificações ao compartilhamento de expertise e práticas inovadoras, garantia de qualidade, acesso equitativo, apoio para as línguas indígenas e educação para migrantes. Essas medidas obrigam os países a aumentar o seu investimento em educação de jovens e adultos para, no mínimo, 6% do PIB, bem como promover e estabelecer novos mecanismos de financiamento alternativos.  
 
Em seu discurso de encerramento da Conferência, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o objetivo após a CONFINTEA VI seria ir além da meta para 2015, estabelecendo um fundo multilateral e internacional para combater o analfabetismo. “Assim, em 2015 poderemos ter um ano de celebração para toda a comunidade internacional”, disse o ministro. Haddad acrescentou: “Nós temos imensas esperanças que depois de Belém estaremos prontos para reunir todos os esforços para garantir o direito de ler e escrever a todos os cidadãos do mundo”.
 
Ao concluir a Sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos, David Hepburn disse: “Esperamos que esse “momentum” seja a força que nos moverá para colocar a educação de adultos, não apenas a alfabetização, no centro dos esforços internacionais. Para ele, o documento final de Belém foi marcado pela solidariedade na crença de que nós, apesar das diferenças e prioridades, compartilhamos um desejo comum de que o século 21 não deixará nenhum adulto para trás.