18.12.2018 - UNESCO Office in Brasilia

Desperdício de cérebros: 1 em cada 8 imigrantes que vivem na Europa consideram que seu maior problema é não conseguir o reconhecimento de suas qualificações

Publicado no Dia Internacional dos Migrantes, um novo documento elaborado pela equipe do Relatório Monitoramento de Educação da UNESCO, pela Fundação Education Above All e pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), intitulado“What a waste: Ensure the recognition of migrants and refugees qualification and prior learning” (em tradução livre: Que desperdício: garantir o reconhecimento das qualificações e da aprendizagem prévias de migrantes e refugiados) mostra que mais de um terço dos imigrantes com um nível elevado de educação têm qualificação excessiva para o trabalho que desenvolvem, em comparação com um quarto de não migrantes.

Os sistemas de reconhecimento das suas qualificações aprendizagem prévia são insuficientes, apesar das necessidades: 1 em cada 8 imigrantes que vivem na Europa considera que seu maior desafio é não conseguir obter o reconhecimento das suas qualificações, bem acima do conhecimento insuficiente da língua, a discriminação ou as restrições para obter o visto.

Segundo Ita Sheehy, oficial senior  em educação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), "as histórias de imigrantes que são médicos ou professores e que trabalham como motoristas de táxi trazem à luz todo o potencial que está sendo desperdiçado em todo o mundo. Para alguns migrantes e refugiados, os procedimentos para obter o reconhecimento de suas qualificações são tão complexos que não conseguem encontrar trabalho algum. Vamos imaginar até que ponto a sociedade poderia ser melhor se essas pessoas ocupassem posições que correspondem às suas aptidões".

O documento estima que apenas 30% dos migrantes e refugiados que vivem nos países da OCDE (Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico) e têm qualificações de ensino superior obtidos fora da Europa e da América do Norte ocupam posições de alta qualificação. Menos de 15% deles acreditam que seu trabalho está a altura do seu nível de educação.

O documento menciona especificamente o caso dos Estados Unidos da América, onde cerca de um em cada 4 migrantes com títulos de educação superior ocupam postos de baixa qualificação ou estão desempregados. Isso se traduz em um custo anual de 39 bilhões de dólares em salários perdidos e 10 bilhões e 200 milhões dólares de impostos que se perdem.

Existem numerosas convenções e leis criadas para fazer frente a este problema, mas a maioria enfrenta dificuldades. ASEAN tem vários acordos de reconhecimento que abrange sete ocupações, mas até 2017 apenas sete engenheiros haviam se beneficiado deste sistema. Na Convenção de Reconhecimento de Lisboa se pedia aos signatários que adotassem medidas para reconhecer as qualificações dos refugiados que não podem ser totalmente documentados, mas até 2016 mais de dois terços dos signatários haviam tomado pouca ou nenhuma medida, o que deu lugar a nova Recomendação em novembro de 2017.

Além disso, os sistemas nacionais são muitas vezes fragmentado ou não são suficientemente conhecidos, o que reduz a sua utilidade: por exemplo, os sistemas do Canadá contam com não menos de 400 órgãos reguladores. A Polônia estabeleceu um processo para avaliar as qualificações dos imigrantes, mas no primeiro ano não tratou de nenhum caso.

E apenas um terço dos países europeus contam com projetos dirigidos especificamente aos imigrantes para validar a aprendizagem prévia. A França, por exemplo, não aborda especificamente a situação dos imigrantes em seu sistema para reconhecer aprendizagem prévia, lançado em 2002.

Segundo Manos Antoninis, diretor do Monitoramento Global de Educação (GEM Report), “no caso dos refugiados é ainda menos provável que disponham de provas das suas qualificações. Quando fogem de um conflito, levar um diploma certamente não é a primeira coisa em que pensam. Os sistemas devem ser mais simples e devem reduzir os obstáculos administrativos que estão sendo solicitados que os refugiados superem".

Alguns países estão tomando medidas positivas. A Alemanha tem um site sobre o reconhecimento de qualificações, disponível em nove idiomas, que recebe um milhão de visitas por ano. Em Flandres (Bélgica), as pessoas deslocadas estão isentas do pagamento de taxas para os procedimentos de reconhecimento e dispõe de um procedimento adaptado quando não têm provas de qualificação. Vários países, incluindo a Noruega, têm colaborado com o Conselho da Europa no desenvolvimento de um Passaporte Europeu de Qualificações para os Refugiados, que atualmente está sendo implementado também em países como Grécia, Itália, Noruega e Reino Unido e tem a possibilidade de ser usado em escala mundial.

As crianças e os estudantes também têm dificuldades para se matricularem nos níveis de educação adequados sem procedimentos oficiais. Iniciativas positivas são observadas na Costa Rica, no Iraque, no Líbano, na África do Sul, na Suécia e na Turquia, como testes de nível ou conhecimentos gerais, entrevistas ou programas de transição. A Lei de Educação da Suécia permite que menores desacompanhados sejam avaliados e inscritos no nível adequado dentro de dois meses seguintes à sua chegada.

Mary Joy Pigozzi, diretora executiva do programa "Eduque uma criança" (em tradução livre) da Fundação Education Above All, explica que "está previsto que no próximo ano se aprove uma nova convenção mundial sobre o reconhecimento das qualificações da educação superior, redigida pela UNESCO. No entanto, ainda que esteja havendo um forte esforço para se aperfeiçoar nossos instrumentos relativos ao ensino superior, não devemos esquecer os problemas de reconhecimento que existem nos níveis de educação primário e secundário".

Os mecanismos de reconhecimento devem:

 

  1. Incluir disposições dirigidas aos migrantes e refugiados;
  2. Ser mais simples, mais flexível e menos caro;
  3. Estabelecer marcos claros, transparentes e coerentes para reconhecer a aprendizagem prévia;
  4. Aumentar a disseminação dos procedimentos de reconhecimento existentes;
  5. Combinar com serviços que auxiliem na transição ao trabalho;
  6. Avaliar o conhecimento e as habilidades das crianças e increvê-las nos níveis apropriados, no máximo algumas semanas após a chegada;
  7. Usar a tecnologia quando apropriado.

 

 

 

Faça o download do documento (em inglês)




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