20.06.2013 - UNESCO Office in Brasilia

Brasília é avaliada na 37ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO

©UNESCO/ Edson Fogaça

O Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO, reunido de 16 a 27 de junho em Phnom Penh, no Camboja, avaliou o estado de conservação de Brasília e de outros sítios do Patrimônio Mundial. Com base em relatório encaminhado pelo órgão consultivo ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, o Comitê apresentou decisão com recomendações para a conservação e a proteção dos atributos do sítio inscrito em 1987 na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO.

O Comitê reconhece a importância das informações fornecidas pelo Brasil sobre os progressos realizados para a implementação das recomendações feitas pela missão de monitoramento reativo, que esteve em Brasília em 2012. No entanto, registra preocupação com o fato de as recomendações feitas por missões anteriores em relação a aspectos legais, técnicos e institucionais não terem sido suficientemente encaminhadas.

Entre outras recomendações o Comitê do Patrimônio Mundial solicita: a conclusão da revisão do Plano de Preservação da Área Urbana de Brasília (PPCUB) com a garantia de que as disposições adequadas sejam incluídas para conservar e proteger os atributos do sítio do Patrimônio Mundial; a garantia da existência de regulações adequadas para o uso de espaços públicos definidos pelo Plano na revisão do PPCUB; e o estabelecimento formal e a execução da Estrutura de Gestão proposta.

Conforme a decisão, o Brasil deve apresentar ao Centro do Patrimônio Mundial, até 1º de Fevereiro de 2014, as propostas de desenvolvimento da infraestrutura ao redor do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, bem como aquelas relacionadas com a Estratégia de Transporte Público, para revisão pelos Órgãos Consultivos, antes de fazer compromissos de aprovação ou de obras.

Também solicita que o país apresente ao Centro do Patrimônio Mundial, até 1º de fevereiro de 2014, um relatório de progresso e, até 1º de Fevereiro de 2015, um relatório atualizado sobre o estado de conservação do sítio para exame do Comitê do Patrimônio Mundial em sua 39 ª sessão em 2015.

A sessão, que apreciou o caso de Brasília, contou com a participação de delegação brasileira, integrada por representantes da Delegação Permanente do Brasil junto à UNESCO, do Ministério das Relações Exteriores e da Assessoria de Relações Internacionais da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Ministério da Cultura (MinC).

Íntegra da decisão do Comitê do Patrimônio Mundial (em inglês):
http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3559

Mais informações no site do Iphan:http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=17455&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

Informações para a imprensa:
UNESCO no Brasil
Ana Lúcia Guimarães, a.guimaraes(at)unesco.org, +5561-2106 3536




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