07.06.2016 - UNESCO Office in Brasilia

UNESCO no Brasil se posiciona sobre questões de violência de gênero

Diante de recentes fatos ocorridos no país no que se refere à violência sexual, a UNESCO no Brasil reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT, sendo contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância e, em especial, em espaços educativos.

As desigualdades de gênero, muitas vezes evidenciadas pela violência sexual de meninas, expõem a necessidade de salvaguardar marcos legais e políticos nacionais, assim como tratados internacionais no que se refere à educação em sexualidade e de gênero no sistema de ensino do país.  

Para a UNESCO no Brasil não resta dúvida de que a legislação brasileira e os planos de educação devem incorporar perspectivas de educação em sexualidade e gênero. Isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações.

Um dos grandes compromissos dos países-membros das Nações Unidas é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelo Brasil e todos os outros Estados-membros da ONU, em 2015. Dentre os 17 objetivos globais da Agenda está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

Resultado de amplo debate internacional, o Marco de Ação Educação 2030 (em inglês) joga luz sobre a importância da perspectiva de gênero na educação. "Esta agenda dedica especial atenção à discriminação baseada em gênero, bem como a grupos vulneráveis, e para assegurar que ninguém seja deixado para trás. Nenhum objetivo de educação deve ser considerado cumprido a menos que seja alcançado por todos", diz trecho do documento da reunião, realizada em 04/11/2015, paralela à 38ª Conferência Geral da UNESCO, com a presença de ministros e especialistas. 

Aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade. A UNESCO ressalta em todos os seus documentos oficiais que estratégias de educação em sexualidade e o ensino de gênero nas escolas é fundamental para que homens e mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos, para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de gênero. 

Na lista abaixo se encontram diversos materiais que podem ajudar os educadores do país a incluírem questões de gêneros nos debates de suas aulas e seus espaços educativos.

A eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa. Todos os estudantes têm o direito de viver e aprender em um ambiente livre de discriminação e violência. Com educação e diálogo é possível prevenir a violência de gênero.

Fontes de informação sobre Sexualidade e Gênero na Educação:

  1. Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem
  2. Respostas do Setor de Educação ao bullying homofóbico
  3. Planos de Aula - 17 de maio Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia 
  4. Seminário Educação em Sexualidade e Relações de Gênero na Formação Inicial Docente no Ensino Superior, Fundação Carlos Chagas, São Paulo, 9 de outubro de 2013: relatório final
  5. Não deixe "bullying" entrar em sua escola! Diga não ao estigma relacionado ao HIV e outras formas de discriminação (vídeo)
  6. HQ SPE: um guia para utilização em sala de aula; Histórias em Quadrinhos: Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas
  7. Volume 1 - Adolescentes e jovens para a educação entre pares: sexualidades e saúde reprodutiva
  8. Avaliação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas: resumo técnico
  9. Série Javari: educação preventiva para DST/HIV/Aids e hepatites virais entre os povos indígenas do Vale do Javari (4 volumes)
  10. Cá entre nós: guia de educação integral em sexualidade entre jovens
  11. Documento de Consulta Internacional sobre bullying homofóbico em instituições educacionais (em inglês)
  12. Curso a distância “Juventudes, sexualidades e prevenção das DST/Aids"
  13. Juventudes e sexualidade
  14. Campanha Livres e Iguais (vídeo)
  15. Novas evidências, aulas e práticas de educação sexual abrangente (em inglês)



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