25.09.2019 - UNESCO Office in Brasilia

Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação

Mensagem da diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, por ocasião do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, 28 de setembro de 2019

O acesso universal à informação é um direito humano fundamental que desempenha um papel central no empoderamento dos cidadãos, facilitando o debate justo e dando oportunidades iguais a todos. É uma força motriz para uma governança transparente, responsável e eficaz e abre o caminho para a liberdade de expressão, diversidade cultural e linguística e participação na vida pública. Por esse motivo, o acesso universal à informação é um pilar da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A UNESCO continua a desempenhar um papel de liderança na construção de sociedades do conhecimento inclusivas por meio da promoção da liberdade de expressão, desenvolvimento da mídia e acesso universal à informação. A Organização também é responsável por monitorar essa questão vital, em consonância com a meta 16.10 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, que exige de nós “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”.

O tema da celebração deste ano é "não deixar ninguém para trás!", uma missão na qual a tecnologia digital é um recurso inestimável. No entanto, a transformação digital sem precedentes em nossa era também está levando a novas formas de desigualdade. Para combater isso, a inovação digital deve acompanhar a obrigação dos Estados-membros de adotar e melhorar a legislação para o acesso do público à informação. Por meio da implementação de leis, do investimento em infraestrutura relevante e do envolvimento da sociedade civil e dos jovens em particular, o acesso à informação pode proteger os direitos humanos e impulsionar o desenvolvimento sustentável.

Este ano, a UNESCO comemora a ocasião organizando uma série de "Conversas Abertas". O evento principal, a ser realizado em Lima, Peru, fornecerá uma plataforma para trocas entre jornalistas, público e especialistas em transparência e regulamentação da informação. Também estão previstos outros eventos nacionais e regionais em todo o mundo, oferecendo uma oportunidade de aumentar a conscientização e discutir as melhores práticas.

Em tempos de crescente desinformação e discurso de ódio, o direito de acessar informações de interesse público mantidas por governos e atores privados é mais importante do que nunca. Neste dia, portanto, vamos promover esse direito que é essencial para o nosso progresso no desenvolvimento sustentável.




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