31.10.2018 - UNESCO Office in Brasilia

Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas

Mensagem de Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, 2 de novembro de 2018

Já faz cinco anos que as Nações Unidas celebram o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. Esse dia fornece uma oportunidade para se avaliar as formas de resposta aos problemas de segurança enfrentados pelos jornalistas, enquanto realizam suas funções de investigação e informação; é uma oportunidade para avaliar como nós abordamos a impunidade, a qual, com muita frequência, afeta os crimes e os ataques cometidos contra os jornalistas.

É claro que foram realizados progressos significativos nos últimos cinco anos, um período durante o qual tanto o público em geral quanto os atores políticos se tornaram muito mais conscientes em relação ao problema da impunidade. O marco legal internacional correspondente foi reforçado, por meio da aprovação de mais de dez resoluções das organizações que compõem as Nações Unidas, desde 2013. Porém, a implementação das medidas necessárias nos âmbitos nacionais continua a ser um desafio.

Desde 2006, a UNESCO condenou o assassinato de 1.010 jornalistas e profissionais de mídia. Nove entre dez desses casos não foram levados à Justiça. Além disso, de acordo com a edição de 2017-2018 do relatório “Tendências mundiais sobre liberdade de expressão e desenvolvimento da mídia”, aumentaram os casos de ataques e assédio contra jornalistas mulheres, especialmente em plataformas online. Nós devemos abordar urgentemente as ameaças específicas enfrentadas pelas jornalistas mulheres, as quais, em última instância, se estendem à profissão jornalística como um todo.

A luta contra a impunidade é inseparável da defesa das liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a liberdade de acesso à informação. Uma vez que essas liberdades são essenciais para o estabelecimento de sociedades mais bem informadas, de verdadeiras sociedades do conhecimento, o combate aos obstáculos encontrados em seu exercício está alinhado ao nosso trabalho mais amplo relacionado ao desenvolvimento sustentável.

Para aumentar a conscientização pública relativa à questão da impunidade por crimes contra jornalistas, no dia 2 de novembro, a UNESCO lançará a campanha #TruthNeverDies. Essa campanha tem como objetivo encorajar a publicação de artigos escritos por jornalistas mortos enquanto realizavam seu trabalho, ou em homenagem a eles. A UNESCO desenvolveu ferramentas para todas as organizações de mídia que queiram participar.

 

É nossa responsabilidade garantir que os crimes contra jornalistas sejam punidos. Devemos cuidar para que os jornalistas possam trabalhar em condições de segurança, as quais permitam o florescimento de uma imprensa livre e plural. Somente em um ambiente desses nós seremos capazes de criar sociedades justas, pacíficas, e verdadeiramente progressistas.




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