Biodiversidade no Brasil

© UNESCO/Dom João

O Brasil abriga uma das maiores biodiversidades do mundo (integra o grupo dos 17 países megadiversos) e, nos últimos anos, iniciou processo de consultas para definição de políticas públicas capazes de implementar práticas sustentáveis em escala no país. Dessa forma, o país tem responsabilidade particular nesse processo de mudança de conceitos.

O estabelecimento de áreas de proteção é um dos instrumentos mais efetivos para a conservação da biodiversidade. Em decorrência disso, há grande esforço nacional para criação e consolidação dessas áreas. Esses marcos têm sido inovadores no que diz respeito à possibilidade de participação da comunidade na tomada de decisão e de empregar mecanismos financeiros que viabilizem o sistema e incentivem a conservação dos ambientes naturais. Atualmente, o país conta com pouco mais de 1.600 Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e privadas, que protegem 16% do território continental e 0,5% de área marinha, perfazendo 1.479.286 de quilômetros quadrados.

Entre os múltiplos desafios para a consolidação das UCs no Brasil, especialmente daquelas que integram zonas núcleo de reservas da biosfera brasileiras, estão a criação e a organização de mercados para produtos coletados de forma sustentável, fortalecendo as cadeias produtivas de base comunitária, o empreendedorismo na área de turismo ecológico e o incentivo à transição para uma economia de baixo carbono. Além disso, iniciativas de pagamentos por serviços ambientais, mecanismo gerador de renda e de incentivo ou compensação à conservação ambiental, visam a estimular o desenvolvimento das UCs.

A UNESCO tem contribuído para a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – particularmente no que se refere às áreas reconhecidas como Reservas da Biosfera e Sítios do Patrimônio Mundial Natural –, por meio de cooperação técnica e captação de recursos para projetos com foco nessas áreas.

Dia Internacional da Diversidade Biológica

A Convenção sobre Diversidade Biológica é o instrumento internacional normativo para “a conservação de sua diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos”, que foi ratificada por 196 países.

Dada a importância da educação pública e da conscientização da implementação dessa Convenção, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 22 de maio, a data da aprovação de seu texto, como o Dia Internacional da Diversidade Biológica por meio da Resolution 55/201, de 20 de dezembro de 2000.

A biodiversidade é vida e também uma condição fundamental para a resiliência dos ecossistemas, capaz de se adaptar a uma mudança ambiental e a desafios inesperados. A biodiversidade é tão necessária para a natureza e a humanidade quanto a diversidade cultural para a construção de sociedades mais fortes e resilientes, equipadas com mecanismos que precisam para enfrentar os desafios da atualidade e do futuro. Precisamos promover a cultura da diversidade em todas as suas formas como uma oportunidade e um fortalecimento para todos. Essa é uma condição fundamental para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Por mais de 70 anos a UNESCO tem trabalhado para promover o conhecimento científico e a cooperação na área da biodiversidade e dos ecossistemas, como as florestas tropicais, os oceanos e as montanhas. Recentemente, o efeito das atividades humanas – ampliado pelo crescimento populacional e pela mudança climática – tem reduzido profundamente a biodiversidade nos ecossistemas de todo o mundo.

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