Igualdade de direitons entre homens e mulheres

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A UNESCO considera a igualdade de direitos entre homens e mulheres um direito humano fundamental, um elemento essencial para a construção da justiça social e uma necessidade econômica.

É um fator essencial para alcançar todos os objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente, bem como um objetivo em si mesmo.

As mulheres são mais de dois terços dos 796 milhões de adultos em todo o mundo que não têm as habilidades básicas da alfabetização. As mulheres representam menos de 30% dos pesquisadores do mundo. Além disso, as mulheres jornalistas estão mais sujeitas a ataques, a ameaças e violências físicas, verbais ou digitais do que os homens da mesma profissão.

A UNESCO acredita que todas as formas de discriminação entre homens e mulheres são violações dos direitos humanos, bem como uma barreira significativa para alcançar a igualdade de direitos entre homens e mulheres e empoderar todas as mulheres e meninas.

Nossa mensagem é clara: as mulheres e os homens devem aproveitar as oportunidades, as escolhas, as capacidades, os poderes e os conhecimentos de forma igualitária, como cidadãos iguais. Formar meninas, meninos, mulheres e homens com os conhecimentos, os valores, as atitudes e as habilidades para combater as disparidades entre homens e mulheres é uma pré-condição para construir um futuro sustentável para todos.

A UNESCO contribui de modo original e holístico para criar um ambiente favorável à igualdade entre homens e mulheres, por meio de ações coordenadas em suas cinco áreas de mandato:

  • Em Educação, a Organização trata as disparidades entre homens e mulheres e promove a igualdade por todo o sistema educacional, participando da educação (acesso), na educação (conteúdos, contextos e práticas, formas de prestação e avaliações) e por meio da educação (resultados de aprendizagem, oportunidades de vida e trabalho). 
  • Em Ciências Naturais, a UNESCO trabalha para fornecer modelos robustos de atuação para mulheres, desenvolve as capacidades delas e apoia a criação e a disseminação de conhecimentos que contribuem para o avanço do desenvolvimento equitativo e sustentável. 
  • Em Ciências Humanas e Sociais, a Organização incentiva as ideias relativas à inclusão da igualdade entre homens e mulheres nas políticas de inclusão e transformação sociais. Em suas atividades destinadas aos jovens, a UNESCO atribui ênfase especial às necessidades, expectativas e às aspirações das mulheres em condições desfavorecidas. Também desenvolve as capacidades de homens e meninos para que se tornem defensores convictos da igualdade de direitos entre homens e mulheres.
  • Garantir que mulheres e homens desfrutem igualmente dos direitos ao acesso à cultura, bem como participem e contribuam com a vida cultural, é um princípio norteador para o trabalho da UNESCO na área de Cultura. As convenções internacionais de Cultura promovem a inclusão de todos os membros das comunidades em sua implementação nos âmbitos internacional, nacional e local, ao encorajar mulheres e homens a se beneficiarem igualmente do patrimônio cultural e da criatividade. 
  • O mandato da UNESCO na área de Comunicação e Informação mostra iniciativas exclusivas para empoderar mulheres e meninas no desenvolvimento dae mídia na promoção de políticas em recursos educacionais abertos (REA).

A UNESCO tem trabalhado em todas as suas áreas de mandato para promover a igualdade de oportunidades para homens e mulheres, bem como os direitos e o empoderamento da mulher; essa igualdade tem sido uma das duas prioridades globais da Organização desde 2008. A prioridade global da UNESCO da igualdade de direitos entre homens e mulheres é implementada por meio de ações com base em resultados tanto entre seu secretariado como entre seus Estados-membros e uma ampla gama de parceiros.

Ao identificar a igualdade de direitos entre homens e mulheres como uma prioridade para a Organização, a UNESCO se compromete em realizar contribuições positivas e duradouras para o empoderamento das mulheres em todo o mundo. 

Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher é uma celebração mundial dedicada a todas as mulheres de todos os lugares.

É um convite a todos para que se unam e reflitam sobre as lições aprendidas, assim como para impulsionar ainda mais a igualdade entre homens e mulheres e o empoderamento de todas as meninas e mulheres. É um dia para se comemorar com alegria os atos extraordinários das mulheres e manter a força da união para promover a igualdade de gênero em todo o mundo. 

Em 1945, a Carta das Nações Unidas tornou-se o primeiro acordo internacional a afirmar o princípio da igualdade entre mulheres e homens. A ONU celebrou seu primeiro Dia Internacional da Mulher oficial em 8 de março, durante o Ano Internacional da Mulher, em 1975. Dois anos mais tarde, em dezembro de 1977, a Assembleia Geral aprovou a resolução que proclamou o Dia das Nações Unidas para os Direitos das Mulheres e a Paz Internacional, observado em qualquer dia do ano pelos Estados-membros, conforme suas tradições históricas e nacionais.

A princípio, o Dia Internacional da Mulher surgiu das atividades dos movimentos trabalhistas na virada do século XX, na América do Norte e na Europa. O primeiro Dia Nacional da Mulher foi observado pelas Nações Unidas em 28 de fevereiro de 1909, que o Partido Socialista dos Estados Unidos dedicou em homenagem à greve dos operários de vestuário que ocorreu em 1908, em Nova York, quando as mulheres protestaram contra as duras condições de trabalho. Em 1917, as mulheres da Rússia preferiram protestar e fazer uma greve com o slogan “Pão e paz”, no último domingo de fevereiro – que caiu no dia 8 de março, segundo o calendário gregoriano. Esse movimento acabou levando à promulgação do sufrágio feminino na Rússia.

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Em 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 48/104 pela eliminação da violência contra as mulheres, que define esse tipo de violência como “qualquer ato de violência com base em gênero que resulte ou que esteja propenso em resultar em perigo ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, incluindo ameaças de tais atos, coerções ou privação arbitrária da liberdade, seja em público ou na vida privada”. Como consequência, para a consolidação dessa decisão, em 1999, a Assembleia Geral proclamou o dia 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

A violência contra as mulheres é um obstáculo para a construção de sociedades inclusivas e sustentáveis e, por essa razão, a UNESCO destaca a igualdade de gênero e a não violência. Uma sociedade não é capaz de prosperar se metade de sua população vive com medo de ser agredida.

A observação desse Dia simboliza a mobilização para o combate à violência contra as mulheres e nos faz lembrar que elas devem estar no centro da mudança para uma cultura de paz.

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