Dia Internacional do Acesso Universal à Informação
Em reconhecimento à importância do acesso à informação, a 74ª Assembleia Geral da ONU proclamou o dia 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (IDUAI, na sigla em inglês) no âmbito da ONU em outubro de 2019. O dia havia sido proclamado pela Conferência Geral da UNESCO em 2015, após a adoção da 38 C/Resolução 57, que declara 28 de setembro de cada ano como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (IDUAI).
A UNESCO oferece uma plataforma e uma estrutura para que todas as partes interessadas participem de discussões internacionais sobre políticas de acesso à informação na era digital, uma vez que isso capacita as pessoas, permite a tomada de decisões com informação, fomenta a inovação e promove a inclusão e o progresso social.
Conferência Mundial sobre Acesso Universal à Informação 2023
Este ano, o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação se concentrará na importância do espaço online para o acesso à informação.
A celebração mundial ocorrerá em Oxford, no Reino Unido, em 28 de setembro de 2023. A sessão de abertura será seguida pela mesa redonda de alto nível, que discutirá o acesso à informação e os desafios da Internet no contexto da Declaração de Viena, adotada na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos.
Uma série de três painéis enfocará a acessibilidade e a conectividade da Internet; o papel dos governos, do Judiciário e dos comissários de acesso à informação na garantia do funcionamento adequado da Internet como facilitador do direito à informação e de outros direitos humanos; bem como a necessidade de cooperação internacional no campo do fortalecimento do acesso à informação para os direitos humanos e a realização dos objetivos da Agenda 2030.
Entender a importância do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação no contexto atual da digitalização
Destaque para dois especialistas proeminentes, Kanbar Hossein Bor, chefe do Departamento de Governança Democrática e Liberdade de Mídia, do Ministério das Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento, e Guilherme Canela de Souza Godoi, chefe da Área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da UNESCO, que discutem o acesso à informação e a sua importância, especialmente na era digital.
Eles lançaram luz sobre o início do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação e a razão por trás de sua celebração sob o tema deste ano: a importância do espaço online para o acesso à informação. Como todos podem se envolver e quais são os principais resultados esperados do evento mundial?
"A UNESCO trabalha para proteger e promover o acesso à informação como um direito humano fundamental e um passo essencial para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Como parte desses esforços, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação – reconhecendo seu papel no desenvolvimento, na democracia e na igualdade".
O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação ao longo do tempo: Acesso à informação e seu reconhecimento internacional de 2016 a 2022
O acesso igualitário e universal à informação é essencial para promover os direitos humanos e a dignidade, erradicar a pobreza e construir sociedades do conhecimento inclusivas.
O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação tem o objetivo de difundir a conscientização sobre a necessidade de expandir as leis relacionadas à informação e sua implementação efetiva. A expansão dessas leis ajuda a criar instituições inclusivas que acessam o mundo.
A UNESCO declarou em 17 de novembro de 2015 que o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação seria marcado e celebrado em 28 de setembro de cada ano.
A 74ª Assembleia Geral da ONU proclamou 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (IDUAI) no âmbito da ONU em outubro de 2019.
Desde 2016, a comemoração do Dia Internacional do Acesso Universal, apoiada pela UNESCO, expandiu-se de 20 a 26 países, disseminando a conscientização sobre nosso Direito de Acesso à Informação.
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