Notícia
A Declaração de Nova Delhi dos Líderes do G20 reafirma a cultura como uma potência transformadora para o desenvolvimento sustentável
Em 9 de setembro de 2023, o Grupo dos 20 aprovou a Declaração de Líderes durante a 18ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, na qual a cultura foi firmemente ancorada no centro do compromisso de política mais forte dos membros do G20. A UNESCO serviu de Parceira de Conhecimento do Grupo de Trabalho Cultura, um dos 13 grupos temáticos da Presidência da Índia.
No parágrafo intitulado “Culture as a Transformative Driver of SDGs” [Cultura como condutor de transformação dos ODS], o G20, formado pelas maiores economias do mundo, reconheceu a importância do retorno e da restituição do bem cultural possibilitado pela diplomacia Norte-Sul. Os líderes mundiais reconheceram a economia criativa como um motor para o crescimento inclusivo, e pediram a referência à cultura na agenda de desenvolvimento global pós-2030. O papel da cultura na resposta aos desafios contemporâneos e na promoção da cooperação multilateral, da coesão social e do desenvolvimento sustentável também foi destacado de forma central.
Pedimos o completo reconhecimento e proteção da cultura com seu valor intrínseco como condutora de transformação e facilitadora para o alcance dos ODS e o avanço da inclusão da cultura como um objetivo exclusivo nas futuras discussões na possível agenda de desenvolvimento pós-2030.
Atualmente, os setores cultural e criativo contam com 3,1% do PIB global e 6,2% de todos os empregos. Dado que o G20 conta com 85% do PIB global, o encontro mundial é uma Plataforma estratégica para conscientizar o poder da cultura para moldar, diversificar e adaptar economias, de acordo com os contextos locais, ajudando a reduzir as disparidades Norte-Sul.
O “Kashi Culture Pathway”: elaboração de prioridades das políticas culturais do G20
Antes da Cúpula dos Chefes de Estado, a Reunião dos Ministros da Cultura aconteceu em Varanasi, na Índia, em 26 de agosto. O documento “Kashi Culture Pathway” foi aprovado pelos Ministros da Cultura do G20, resumindo um conjunto de compromissos sobre as quatro prioridades identificadas pelos membros:
Possibilitar o retorno e a restituição do bem cultural como um imperative ético da justiça social, bem como expandir a luta contra o tráfico ilícito, sobretudo por melhor regulação do comércio online.
Reconhecer a incalculável contribuição das comunidades locais e do patrimônio vivo para sustentar meios de subsistência e desenvolvimento inclusivo.
Investir em indústrias culturais e criativas e na economia criativa como condutores de emprego e crescimento inclusivo, particularmente por meio de marcos de ação conceituais e de monitoramento.
Aproveitar as oportunidades da transformação digital para a proteção e a promoção da cultura por meio da adaptação de políticas e marcos de ação jurídicos que abrangem tecnologias digitais.
Essas prioridades também foram discutidas durante uma series de webinars temáticos globais, que aconteceram entre março e abril de 2023, para construir conhecimento entre os parceiros estratégicos e envolvidos. Os resultados do webinars temáticos globais estão resumidos no Relatório abrangente, “G20 Culture: Shaping the Global Narrative for Inclusive Growth”, apresentando boas práticas e recomendações orientadas para a ação para aproveitar plenamente o potencial da cultura como um bem público global.
Cultura G20: uma trajetória ascendente desde 2020
A cultura começou a receber uma atenção cada vez maior por parte do G20 sob a Presidência do Reino da Arábia Saudita, em 2020, quando os Ministros da Cultura se reuniram pela primeira vez em evento paralelo à Cúpula. No ano seguinte, sob o comando do G20 pela Presidência da Itália, os Ministros da Cultura do G20 concordaram com a histórica Declaração de Ministros da Cultura do G20 que posiciona firmemente a cultura como uma fonte principal para o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Por meio da Declaração, o compromisso global foi renovado para colocar a cultura no centro do espectro político após a pandemia de COVID-19. No ano seguinte, com a Presidência da Indonésia no comando do G20, a ênfase foi depositada na cultura para o convívio sustentável, bem como as indústrias culturais e criativas para a criação de emprego, ecoando as ambições do Ano Internacional da Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável em 2021.
A importância cada vez maior da cultura no G20 reflete uma mudança em direção a uma reflexão global mais inclusiva sobre as questões contemporâneas. Isso também demonstrou um alinhamento cada vez maior das prioridades do G20 com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, sobretudo ao apoiar o crescimento equilibrado e mecanismos holísticos de governança.
Em 30 de novembro de 2023, a Índia entregou a presidência do G20 ao Brasil para sediar a Cúpula em 2024.
