Sobre a Reunião Ministerial de Educação ―Santiago 2024―
A Reunião Ministerial de Educação - Santiago 2024 - acontece graças à convocação do Ministério da Educação do Chile e da UNESCO, e à coorganização do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), Banco Mundial, CEPAL e UNICEF.
Do compromisso à ação
No evento, refletirá e identificará boas práticas em relação ao financiamento da educação como uma condição habilitadora. Como resultado desta reunião, espera-se gerar os insumos necessários para a configuração de um marco de referência regional sobre políticas públicas de reativação, recuperação e transformação educativa.
A convocação para a Reunião Ministerial de Educação - Santiago 2024 busca aproveitar a grande mobilização social gerada na Cúpula sobre a Transformação da Educação (TES, em inglês) para passar dos compromissos à ação. Neste encontro, ministras e ministros compartilharão boas práticas, avanços, fortalezas, oportunidades, desafios, dificuldades e retrocessos no campo das políticas públicas de recuperação, transformação e financiamento da educação.
Este evento responde ao contexto educativo regional, marcado por aspectos tanto estruturais e sistêmicos, quanto conjunturais, que exigem aprofundar os esforços conjuntos e avançar em processos de integração educativa, aproveitando a trajetória de mais de 60 anos de cooperação regional e multilateralismo no campo da educação na América Latina e no Caribe.
Estrutura da discussão
A Reunião Ministerial terá três sessões:
- Financiamento
- Reativação e recuperação educacional, e
- Transformação da educação.
Na primeira sessão, dedicada ao financiamento da educação, o diálogo se concentrará neste fator crucial e essencial tanto para a reativação e recuperação, quanto para o processo de transformação na educação. Para o desenvolvimento desta sessão, foi estendido o convite às ministras e ministros da Fazenda ou Finanças com o objetivo de iniciar um diálogo regional, integral e equilibrado em torno do desafio da sustentabilidade financeira dos sistemas educativos na América Latina e no Caribe.
Posteriormente, a sessão de reativação e recuperação abordará as estratégias, políticas e programas que estão em andamento para melhorar o aprendizado fundamental, a reintegração escolar, o bem-estar socioemocional e outras variáveis que os países estão desenvolvendo para superar a crise derivada da emergência sanitária.
No entanto, como demonstrado em diversos estudos, não é possível alcance as metas do ODS 4 dedicando pouca relevância ao tema. É necessário que os sistemas educativos entrem em uma lógica de transformação para alcançar uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa ao longo da vida. Nesse sentido, a terceira sessão propõe aprofundar nas estratégias, políticas e programas de apoio aos professores, inovação educativa e aprendizagem digital como catalisadores da transformação da educação.
Cada sessão se desenvolverá em três momentos:
- Insumos para a discussão: Onde serão expostas ideias relevantes, dados e evidências, de forma ágil e resumida, para contextualizar e centrar a discussão dos ministros no tema proposto.
- Rodadas de conversar de ministros: Espaço no qual os responsáveis pela política pública educativa de cada país dialogarão entre si sobre as estratégias, políticas e programas que estão executando para acelerar o cumprimento do ODS4. As ministras e os ministros discutirão sobre os aspectos-chave, desafios e oportunidades relativas às ações que estão implementando para financiar, reativar, recuperar e transformar a educação. Este diálogo terá ênfase nos resultados que esperam e nos que estão obtendo. Além disso, os ministros identificarão os princípios-chave e elementos articuladores para o alcance de políticas de financiamento, reativação e recuperação e transformação educativa eficazes e pertinentes à realidade da região. Estes elementos serão coletados como conclusões em cada sessão e serão um insumo-chave para avançar na configuração de um marco de referência regional sobre políticas públicas de reativação, recuperação e transformação educativa.
- Exibição educativa: Este espaço é pensado para compartilhar as experiências e boas práticas dos países em reativação, recuperação e transformação educativa. Nos meses anteriores ao encontro, realizou-se um processo de identificação e seleção de boas práticas, de modo que os países exponham suas experiências em pelo menos uma das sessões da reunião ministerial. Utilizando meios audiovisuais e interativos, e com o apoio de uma pauta estruturada, serão apresentadas as experiências em estandes que contarão com informações relativas à implementação, logros, pontos críticos, desafios, das iniciativas selecionadas.
A Reunião Ministerial de Educação - Santiago 2024 terá uma sessão na qual serão integradas as conclusões das três sessões anteriores para avançar na configuração de um marco de referência regional sobre políticas públicas de reativação, recuperação e transformação educativa. Além disso, será consensualizada a Declaração da Reunião Extraordinária de Ministras e Ministros de Educação da América Latina e do Caribe.
Resultados da coordenação regional em educação
A América Latina e o Caribe desenvolveram o Mecanismo de Coordenação Regional do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS4), uma plataforma de diálogo técnico-político criada para aprofundar os esforços de cooperação educativa que apoiam os países em seu caminho para alcançar as metas do ODS 4. Este mecanismo, estabelecido em 2018, é liderado pelas ministras e ministros da educação dos 33 países da região e conta com o apoio do Comitê Diretivo Regional (CDR) e da UNESCO, que atua como Secretaria Executiva. O CDR é composto por onze Estados Membros, representantes das sub-regiões da América do Sul, América Central e Caribe, e nove organizações regionais que trabalham na área da educação (OEI, OEA, CECC-SICA, CARICOM, CLADE, Internacional da Educação e UNICEF).
A convocação para a Reunião Ministerial de Educação - Santiago 2024 é parte desta instância multilateral ativa, participativa e dinâmica que definiu os compromissos de recuperação e transformação educativa na Declaração de Buenos Aires de 2022 para acelerar o cumprimento das metas do ODS4 e mobilizou a participação da região na Cúpula TES. Assim, o CDR propôs em seu Plano de Trabalho 2022-2025 a Reunião Ministerial de Educação - Santiago 2024 como um marco do diálogo político e técnico.