Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas
Entre 2006 e 2023, mais de 1.600 jornalistas foram mortos em todo o mundo, com cerca de nove em cada dez casos destes assassinatos permanecendo sem solução judicial, de acordo com o UNESCO Observatory of Killed Journalists (Observatório de Jornalistas Assassinados da UNESCO). A impunidade leva a mais assassinatos e é muitas vezes um sintoma do agravamento do conflito e do colapso da lei e dos sistemas judiciais. A UNESCO está preocupada com o fato de a impunidade prejudicar sociedades inteiras, ao encobrir graves violações dos direitos humanos, corrupção e crimes. Os governos, a sociedade civil, os meios de comunicação social e todos os interessados na defesa do Estado de direito estão convidados a juntar-se aos esforços globais para acabar com a impunidade.
É em reconhecimento das consequências de longo alcance da impunidade, especialmente dos crimes contra jornalistas, que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução A/RES/68/163 na sua 68ª sessão em 2013, que proclamou o dia 2 de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas (IDEI). A Resolução convocou os Estados-membros a implementarem medidas definitivas para combater a atual cultura de impunidade. A data foi escolhida em memória ao assassinato de dois jornalistas franceses no Mali, em 2 de novembro de 2013..
A cada dois anos, a campanha de sensibilização para a celebração do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas coincide com as conclusões do UNESCO Director-General’s Report (Relatório da diretora-geral da UNESCO) que descreve o estado atual da impunidade global e regional.
Celebração Global de 2023
Este ano, a principal programação para este significativo dia está prevista para 2 e 3 de novembro de 2023, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington D.C.
Organizado pela UNESCO, em parceria com o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e sua Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE), o evento tem como objetivo fortalecer a laços entre organizações e atores envolvidos na promoção da liberdade de expressão e reforçar uma resposta coordenada às ameaças enfrentadas pelos jornalistas.
Este importante evento incluirá vários painéis e discussões, reunindo um grupo diversificado de partes interessadas, incluindo antigos relatores especiais, universidades, organizações da sociedade civil, estados, agências das Nações Unidas e quaisquer outros indivíduos dedicados a melhorar a segurança dos jornalistas em todo o mundo.
Além disso, o dia comemorará o 25º aniversário da criação da Relatoria Especial da OEA e o 30º aniversário do Procedimento Especial das Nações Unidas, dois escritórios especializados que desempenham um papel fundamental na promoção e salvaguarda da liberdade de expressão em todo o mundo.
Conhecer a verdade é proteger a verdade
Responsabilidade. Sem ela, crimes como este ficam impunes. 9 em cada 10 assassinatos de jornalistas permanecem sem solução. A indiferença é a arma mais mortal. Não deixe que suas mortes sejam invisíveis para a sociedade, #MakeImpunityVisible.
"Journalists are essential to preserving the fundamental right to freedom of expression, set out in Article 19 of the Universal Declaration of Human Rights. When attacks against journalists go unpunished, the legal system and safety frameworks have failed everyone."
Relatório do Diretor-Geral da UNESCO de 2022 sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade
"When it comes to protecting journalists, everyone has a part to play. If we are complacent, if we look away, we are part of the problem."
"Stand Up for Truth, Justice, Human Rights."
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